Dano moral. Indenização. Valor.

Agravo regimental. Suspeição do relator argüida após o qüinqüídio regimental. Intempestividade.

Artigo 279 do regimento interno do supremo tribunal federal.

Responsabilidade subsidiária. Serviços de vigilância. Admissibilidade.

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.

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Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]