Home
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 04 de Maio de 2005 - 01:00 - Lida 409 vezes
Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.
HABEAS CORPUS Nº 37.341 - RR (2004/0108765-2) RELATOR: MINISTRO PAULO MEDINA IMPETRANTE: FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA IMPETRADO: TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PACIENTE: ADEMIRO MENEZES DOS SANTOS EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO ANALISADO NO JULGAMENTO DE RECURSO ORDINÁRIO. PERDA DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE. Resta prejudicado, pela perda do seu objeto, o writ cujo pedido foi apreciado no julgamento de recurso ordinário em habeas corpus, interposto em favor ...
