O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. eduardopordeus@yahoo.com.br

O presente trabalho busca forcar, de maneira sintética, a partir da análise da força normativa da Constituição, a cogência do preâmbulo constitucional, privilegiando, todavia, uma análise crítica do tema em tela. A problemática se faz, mormente, por existir divergências na doutrina tradicional quanto à relevância do referido texto fruto, igualmente, do Poder Constituinte e quando enaltecemos o estudo da natureza jurídica (essência) do texto constitucional preambular. Nesse diapasão, recorremos ...

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