Contratos de Distribuição e Representação Comercial: Aspectos Legais

Objetivo: apresentar e discutir os mais controvertidos aspectos legais pertinentes aos contratos de distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas.

Restituição e Compensação de Tributos Federais: O PERDCOMP, a análise da Receita Federal e as medidas judiciais aceleradoras.

Objetivo: pelos mais diversos motivos legais, muitas empresas têm direito de obter da Receita Federal a compensação ou a restituição de tributos pagos.

Secretariando Advogados

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

Resposabilidades, indenizações e riscos em instituições de saúde

Fiscalização do Trabalho

Ação Civil Pública na Área Trabalhista

Relações de Trabalho e Gerencimento de Passivo Trabalhista

Passivo trabalhista.

A internacionalização de empresas no atual cenário do comércio internacional

Internacionalização de empresas

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Tutelas de urgência no processo tributário

Planejamento estratégico de marketing de escritórios de advocacia

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Tutelas de urgência no processo tributário

Processo tributário.

Ações Consumeristas

Central Prática.

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Recurso em Habeas Corpus. Descaminho. Habitualidade Delitiva

Princípio da Insignificância.

Apelação criminal. Roubos praticados em continuidade delitiva.

Materialidade e autoria de ambos os fatos comprovadas. Primeira infração. Aplicação de dois chutes na vítima. Caracterização da violência intrínseca ao tipo.

Penal. Apelação criminal. Furto em continuidade delitiva.

Crime contra o patrimônio.

Estelionato. Continuidade delitiva. Crimes consumado e tentado.

Penas fixadas no mínimo e substituída por restritiva de direitos e multa.