08:40? 09:00

Credenciamento

09:00 ? 10:30

Neil Montgomery, sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais atuando nas áreas de: Direito Internacional, Direito Empresarial; Contencioso Internacional; Direito da Concorrência; Direito Aeronáutico e Marítimo, bem como Seguros e Resseguros; Mestre em Direito Internacional e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade em São Paulo; Ex-Membro da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP (COMEX). Ex-Conselheiro e Presidente do Comitê de Assuntos legais e Fiscais da Câmara Britânica de Industrial e Comercio no Brasil, tendo sido Editor do Livro ?Doing Business in Brazil? de referida entidade; trabalhou em Londres no Escritório inglês Richards Butler nas áreas de Direito do Comércio Internacionais e de Corporate Finance. Palestrantes em diversos Seminários no Brasil e no exterior.

Aspectos contratuais

- Distinção entre os contratos de distribuição e representação;
- Pontos polêmicos na formação de contratos;
- Rescisão contratual e riscos;
- Lei Renato Ferrari ? discussões acerca da relação entre montadoras e concessionárias.

10:30 ? 10:45

Perguntas e discussão

10:45 - 11:05

Coffee Break

11:05? 12:35

Fabiola Cassiano Keramidas, bacharel em direito pela PUC/SP,  especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET, especialista em Imposto de Renda pela Associação Paulista de Estudos Tributário ? APET, professora do curso de especialização em Direito Tributário da APET.  Membro do Conselho Consultivo da APET. Membro do Instituto de Pesquisas Tributárias ? IPT. Conselheira do 2º Conselho de Contribuintes.

Aspectos tributários

- Aspectos de incidência do ISS;
- Emissão de controles fiscais (ICMS, remessa em comodato, devolução de mercadorias);
- Casos práticos.

12:35? 12:50

Perguntas e discussão

12:50 ? 14:15

14:15 ? 15:30

Bruno Boris, formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduado em direito das relações de consumo (PUC/SP), pós-graduado em direito constitucional (ESDC) e mestrando em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo (IAPE) e do Grupo de Estudos das Relações de Consumo do Mackenzie. Advogado de Fragata e Antunes Advogados.

Alexandre Nassar Lopes, graduado em direito pela PUC-SP, pós-graduado em administração de empresas pela FGV, especialização em contratos pelo Centro de Extensão Universitária e em mercados financeiros internacionais pela FGV. Advogado de Fragata e Antunes Advogados.

Aspectos pertinentes ao contencioso judicial

- Principais tipos de conflito nos contratos de distribuição e representação;
- Análise de jurisprudência;
- Casos práticos.

15:30? 15:45

Perguntas e discussão

15:45? 16:05

Coffee Break

16:05 ? 17:20

Antonio Garbelini Junior, formado em Direito pela Universidade de São Paulo ? USP; Formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas; Pós-Graduado em Economia de Empresas pela Fundação Getulio Vargas; Curso de especialização em Contratos Internacionais pela San Diego University, EUA. Concluiu o Programa de Capacitação para Advogados em Temas Relacionados a Política de Comércio Exterior da OMC junto à Missão do Brasil em Genebra.. Conselheiro da ABRACEX ? Associação Brasileira de Comércio Exterior, Diretor do IBRAC ? Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e do CIEE ? Centro de Integração Empresa Escola. Sócio de Siqueira Castro Advogados. Colaborou nas obras: 10 Anos e OMC  - 2007  - aduaneiras e O Brasil e os Grandes Temas do Comércio Internacional  - 2005  - Aduaneiras.

Aspectos concorrenciais e de marcas

- Condutas anticoncorrenciais no Contrato de Distribuição;
- Casos práticos;
- Uso e proteção da marca nos contratos de distribuição e de representação comercial.

17:20? 17:35

Perguntas e discussão