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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Mandado de segurança. Importação de equipamentos hospitalares. Contribuinte do ISS
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. ICMS. Mercadoria. Deslocamento. Débito fiscal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Ação de Indenização por danos morais. A requerente aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Crime contra os costumes. Estupro. Vítima com 62 anos de idade. Incidência da causa especial de aumento prevista no art. 61, inc. Ii, alínea "h", do CP.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Receptação culposa. Aplicação da pena. Agravante da reincidência e atenuante da confissão. Preponderância. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Sentença que fixou o regime semi-aberto para o cumprimento da pena. Paciente recolhido sob regime fechado. Constrangimento ilegal configurado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Crime de imprensa. Ofensa à honra. Radiodifusão. Queixa crime. Procuração. Requisitos. Prévia notificação.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Embargos à execução. Título judicial. Iliquidez. Nulidade da sentença. Não incidência da hipótese prevista no inciso I do artigo 618 do CPC.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Agravo de instrumento. Ação de ressarcimento. Ordem legal do art. 655, do CPC. Caráter não rígido. Ausência de violação ao artigo 620 do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Ação de cobrança de taxas condominiais. Obrigação propter rem. Ilegitimidade passiva ad causam afastada. Multa moratória.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Denúncia. Pronúncia. Libelo.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ação monitória. Cheque prescrito. Habilitação de espólio. Nulidade e cerceamento de defesa inexistentes. Onus probandi.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil. Adulteração de combustível. Posto revendedor. Desrespeito à marca da bandeira. Ausência de provas acerca da fonte da adulteração.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Embargos à execução fiscal. IPVA. Créditos de 1996, 1997, 1999 e 2000. Estado do Paraná.

Exibindo resultado de 12121 até 12140 de um total de 124299

Ação de indenização por danos morais

Tributário. Mandado de segurança. Importação de equipamentos hospitalares. Contribuinte do ISS

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Tributário. ICMS. Mercadoria. Deslocamento. Débito fiscal.

Ação de Indenização por danos morais. A requerente aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile.

Ação de indenização por danos morais

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.

Crime contra os costumes. Estupro. Vítima com 62 anos de idade. Incidência da causa especial de aumento prevista no art. 61, inc. Ii, alínea "h", do CP.

Receptação culposa. Aplicação da pena. Agravante da reincidência e atenuante da confissão. Preponderância. Recurso improvido.

Sentença que fixou o regime semi-aberto para o cumprimento da pena. Paciente recolhido sob regime fechado. Constrangimento ilegal configurado.

Crime de imprensa. Ofensa à honra. Radiodifusão. Queixa crime. Procuração. Requisitos. Prévia notificação.

Embargos à execução. Título judicial. Iliquidez. Nulidade da sentença. Não incidência da hipótese prevista no inciso I do artigo 618 do CPC.

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

Agravo de instrumento. Ação de ressarcimento. Ordem legal do art. 655, do CPC. Caráter não rígido. Ausência de violação ao artigo 620 do CPC.

Ação de cobrança de taxas condominiais. Obrigação propter rem. Ilegitimidade passiva ad causam afastada. Multa moratória.

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

Ação monitória. Cheque prescrito. Habilitação de espólio. Nulidade e cerceamento de defesa inexistentes. Onus probandi.

Responsabilidade civil. Adulteração de combustível. Posto revendedor. Desrespeito à marca da bandeira. Ausência de provas acerca da fonte da adulteração.

Embargos à execução fiscal. IPVA. Créditos de 1996, 1997, 1999 e 2000. Estado do Paraná.

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