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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 11:22
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:42
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 11:03
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:48
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 15:54
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 14:49
Publicada resolução que regulamenta portal da transparência nos tribunais
A resolução fixa o dia 31 de março de 2010 como prazo final para que os tribunais informem na internet os demonstrativos orçamentários referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.033, de 15 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a divulgação, por meio do Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, de dados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.
Sentença Civil.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.034, de 15 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a divulgação, por meio do Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, de dados
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 15:30
Conselho aprova alterações na resolução do Portal da Transparência
O objetivo continuar progredindo na eficácia da transparência e da publicidade, uniformizar os
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 09:12
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 19:08
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:20
Embargos de declaração.
Ausência de contradição, omissão e obscuridade.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:45
Empresa punida na esfera estadual pode ser inscrita no Portal da Transparência da CGU
A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública não se restringe ao estado que aplicou a sanção, mas se estende a todos os órgãos públicos, federais e dos demais estados
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 14:40
Presidente nega pedido do Sinjusc e mantém nomes no Portal da Transparência
os nomes dos servidores na lista de vencimento do Portal da Transparência do PJSC
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:40
Professor. Jornada de Trabalho. Invalidade
https://juridmais.com.br/justica-do-trabalho--processamento-de-recursos--altera-a-clt-1 Cláusula
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 10:08
Servidora que teve dados sigilosos divulgados em portal da transparência será indenizada
Disponibilização detalhada de informações pessoais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:01
Portal da Transparência. Publicação de dados relativos à remuneração de Servidor Público Estadual
Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança