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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:10
Parlamentares lançam frente em defesa do diploma de Jornalismo
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade do diploma, sob o argumento de que restringia a liberdade de expressão
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:08
Problemas na gestação não responsabilizam médica por morte em cesariana
Nos autos, as testemunhas que atuaram no atendimento da gestante confirmaram os problemas durante a gravidez e a necessidade de antecipar o parto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:36
Recurso especial. Ação de prestação de contas.
Necessidade de forma mercantil. Ausência de rigor, se as contas são apresentadas de maneira
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:10
Estado deve fornecer cadeira de rodas motorizada
Restou suficientemente demonstrada a necessidade de se atender ao pedido da autora, diante da
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:22
Citibank não deve indenizar por ter pedido falência de empresa
Para interposição de recurso especial, não existe a necessidade de embargos infringentes quando há
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 15:33
Prestação de serviços médicos. Ação de indenização
Paciente acometido posteriormente por quadro infeccioso. Necessidade de internação em hospital
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:57
Autuado em flagrante, acusado de tráfico ficará preso a pedido do MP
O magistrado acrescentou que os indícios do tráfico são fortes, o que demonstra a necessidade de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas prisão preventiva. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.
Tendo a paciente foragido do distrito da culpa, evidenciada a necessidade de segregação cautelar
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 12:00
Sindicato deve comprovar declaração de pobreza jurídica dos representados para receber honorários advocatícios
O caso envolve discussão sobre a necessidade, ou não, de o sindicato comprovar a hipossuficiência
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 15:51
STJ invalida cláusula de exclusão de transplante feito no exterior
complexo, que incluía a probabilidade ? e não a certeza ? da necessidade do transplante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de Revista. Diferenças de complementação de aposentadoria. Integração das horas extraordinárias.
necessidade de reforma do julgado, com a consequente absolvição quanto às parcelas.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:35
Plenário deve decidir em agosto sobre Lei de Inelegibilidade
Os juízes defendem a necessidade da divulgação dos nomes dos candidatos às eleições municipais deste ano que respondem a ações judiciais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Agravo em execução. Dúvida quanto à tempestividade. Ampla defesa. Conhecimento do recurso. Crime hediondo. Progressão de regime.
Preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos. Necessidade de exame criminológico
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:05
Justiça determina tratamento para doença ocular
Um cidadão que é portador de degeneração macular em ambos os olhos conquistou, liminarmente, o
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:00
Inscrição indevida no SPC gera indenização à desempregado
Um cidadão, que está desempregado e é portador do vírus HIV, teve seu nome inscrito indevidamente
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:08
REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar
necessidade da lavratura de Acórdão o que denota procrastinação. O STF entende que não existe a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57
Montesquieu e Kant
esferas. A defesa da separação dos poderes estava assentada na necessidade de um poder vigiar o outro
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:54
JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV
analisou uma situação especial, em que a reclamante se acidentou com uma agulha contaminada, utilizada em paciente portador do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:39
Despedida discriminatória de soropositivo gera indenização de 49 mil reais
Se a empregadora sabe que o funcionário é portador do vírus HIV, a dispensa pode ser considerada
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:49
Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio
, baseado em laudo técnico, informava ser Gama portador de doença mental.
