Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Telemar é condenada por terceirização ilícita e falso estágio

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização

Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

Agravo de Instrumento. Nulidade por Cerceamento de Defesa. Desprovimento.

indeferiu perguntas feitas pela Reclamada, ao Reclamante, em seu depoimento, por entender serem as

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário

do Rio de Janeiro (Suderj), responsável pela administração do Maracanã, de responder por obrigações

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia

TST extingue ação por falta de conciliação prévia

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

OAB relata ameaças feitas por homens de preto