Home- busca: Pensao por Morte
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:30
Acusado de assaltar comércio e tentar matar policial atropelado vai a júri
Resultado da morte não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, pois a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:45
Demora prolongada na liberação do corpo. Má-conservação do corpo. Ausência de refrigeração.
Ação de reparação por danos morais. Morte do filho dos autores em hospital da rede pública do
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:55
24 anos de prisão a assaltante que matou vítima em frente ao próprio filho
"... não houve apenas a conduta narrada no tipo penal, mas a morte de um pai na frente de seu
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 13:18
Deferida extradição de norte-americano acusado de homicídio
compromisso com o governo brasileiro de substituir eventual pena de morte ou de prisão perpétua por pena de prisão máxima de 30 anos
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:27
Turma Criminal mantém condenação de motorista imprudente
velocidade foram decisivos no acidente que acabou por provocar a morte da vítima
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 14:08
IPERN terá que recalcular valor de pensão
valor de uma pensão por morte, que é paga a uma beneficiária, cujo esposo faleceu em abril de 2008.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 17:40
MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller
RIO - Quase três anos depois, a morte da cantora Cássia Eller começa a ter suas causas reveladas. O
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:20
Acusado de matar em churrascaria deve ir a júri popular
O acusado teria esfaqueado a vítima, levando-a a morte. O motivo do crime seria desentendimento ao consumo de bebida alcoólica
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:20
TJ-PR mantém condenação de acusada de matar criança
Acusada foi condenada a pena de 21 anos e quatro meses de prisão pela morte de um menino de seis anos, em abril de 1992
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 15:48
Justiça condena acusado de latrocínio em pastelaria
mediante disparos de arma de fogo acarretou na morte das vítimas
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 17:49
Viúva receberá valores atrasados de pensão
pensão, repassada após a morte do então marido, em 1990.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 18:50
Turma nega indenização a família de ex-soldado que cometeu suicídio
Pais do ex-soldado pediram R$ 60 mil de indenização, além da pensão, alegando que era dever da Aeronáutica tomar providências para evitar sua morte
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 15:27
Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 20 de abril
Secretarias estaduais de saúde contabilizam 39.548 infectados e 2.507 mortos em todos os estados. Tocantins registrou a segunda morte do estado.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Massacre do Carandiru foi acerto de contas entre presos, diz advogado
Nesta etapa, 15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:14
Negada pensão a família de apenado foragido
sua morte para a concessão de benefício de natureza previdenciária
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 17:30
Negada liberdade para acusado de participar de aborto
Acusado de participar de um aborto, que resultou em morte da vítima, e ocultação de cadáver alega constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2022 - 09:41
O autor da Ação de Usucapião faleceu durante o processo. E agora?
O processo não pode ser extinto: com a morte do autor da herança a posse se transmite
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:20
Justiça confirma decisão que revogou prisão preventiva de PMs
Câmara revogou decisão que converter em flagrante a prisão preventiva imposta aos três PMs, acusados de envolvimento na morte de um publicitário
-
Array Publicado em 2012-09-05T19:50:26+00:00
Motorista do 'caso Camaro' vai a júri popular
O motorista, que causou a morte de uma pessoa e lesões em outras três, deverá ser submetido á júri popular pelo crime de homicídio
