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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 17:00
Idoso consegue liminar para tratamento de H1N1 em UTI particular
O Estado deverá fornecer o tratamento de H1N1 ao idoso, seja na rede pública ou na rede particular
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Lei 11.765/2008: alteração no Estatuto do Idoso. A preferência do idoso no recebimento da restituição do imposto de renda
Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza Advogados. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Faculdade Afirmativo (FAFI). Autor de diversos artigos jurídicos. E-mail: professorcarloseduardo@gmail.com
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:46
Destruição de carro de idoso por viatura gera indenização
Reparação de danos materiais e morais decorrente de ato ilícito praticado por viatura da polícia militar, que no exercício das funções ocasionou avarias consideráveis ao veículo do requerente. impossibilidade de continuação do exercício profissional. prejuízos financeiros comprovados
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 10:57
A responsabilidade civil das instituições financeiras e operadoras de cartões de crédito pelo superindividamento
empréstimos em financeiras. Diante dessa situação, muitos consumidores se encontram superendividados e sem
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 16:22
Justiça determina que município forneça medicamento a idoso
Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:32
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:42
Senadores aprovam projeto da Câmara que institui o programa Disque Idoso
Programa disque idoso
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:07
Aprovada recomendação para o cumprimento do Estatuto do Idoso
Estatuto do Idoso.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:50
Doenças crônicas não justificam concessão de benefícios assistenciais
O juiz rejeitou o pedido de uma senhora, que pretendia usufruir do benefício assistencial destinado ao deficiente e ao idoso
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:40
Mantida decisão que condenou bancos em Rondônia a prestar atendimento prioritário a idosos
Caso as instituições financeiras descumpram as determinações, deverão pagar multa diária de R$ 5 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2012 - 17:30
Processo civil. Direito civil. Penhora de bem de família. Dignidade da pessoa humana. Estatuto do idoso.
Devedor não residente em virtude de usufruto vitalício do imóvel em benefício de sua genitora. Direito à moradia como direito fundamental. Impenhorabilidade do imóvel.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 16:01
DF deve fornecer internação em entidade de acolhimento a idoso desamparado
O entendimento foi firmado pela 7ª Turma Cível do TJDFT ao julgar recurso de um idoso de 92 anos.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
MP 451/08: Supressão do Beneficio do Seguro DPVAT / Loteamento do Corpo Humano
Para se discutir a percepção da indenização relativa ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), faz-se necessário verificar seu caráter especial de acidentes pessoais, destinado a pessoas transportadas ou não, que porventura venham a óbito ou ficaram debilitadas por veículos em circulação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:00
Tribunais terão regras para contratar instituições financeiras
Em 90 dias, deverá ser apresentado projeto de resolução para orientar os tribunais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:19
Aplicações financeiras de cooperativas serão tributadas
O Tribunal já possuía uma súmula pacificando o entendimento sobre o assunto (Súmula n. 262).
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Array Publicado em 2008-05-12T18:16:00+00:00