Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

Direito administrativo. Apelação. Ação Civil Pública.

Improbidade administrativa. Dano ao erário.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00

Violação de direito autoral. Depósito de Cds e Dvds "piratas" para revenda (art. 184, § 2º, do CP).

Autoria e materialidade comprovadas.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 12:15

Questões de Direito Penal e Processual Penal

V Exame da Ordem Unificado - 2011
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:02

Questões de Direito Penal e Processo Penal

Questões de Direito Penal e Processo Penal do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:31

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

chegada dos povos germânicos e a sua concepção de Direito Penal. A composição, a fiança e o sistema de
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Direito penal estadual e o federalismo brasileiro

André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00

O insustentável caráter punitivo pedagógico das indenizações

Direito Constitucional pela PUC,Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Prova. Produção. Pretensão de conversão do julgamento em diligência para juntada de laudo pericial. Descabimento.

penas do artigo 241 da Lei nº 8.069/90, nos termos do artigo 386, VI, do Código de Processo Penal e
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:22

A Aplicação da Teoria do Direito Penal do inimigo pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro nos crimes de tráfico de drogas

O presente estudo tem por objetivo analisar se o Direito Penal Brasileiro, sob a ótica da Lei nº
Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 12:14

Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças

cadáver, enquanto seus comparsas foram condenados às penas totais de doze anos e vinte dias de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00

Violação de direito autoral. Absolvição. Princípio da intervenção mínima e da adequação social. Deformação do sistema jurídico vigente.

Trata-se de recurso de apelação criminal interposto pelo Representante do MINISTÉRIO PÚBLICO contra a sentença de fls. 77/83 que julgou não procedente a denúncia para absolver Wendel Alves Gonçalves, sob o fundamento de não ser infração penal o fato relatado.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

permite uma interpretação extensiva, analógica com os princípios gerais de direito, o trabalho busca
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 11:00

Acusado de roubar taxista deve cumprir pena em regime aberto

O juiz julgou a ação procedente e condenou o réu às penas de quatro anos de reclusão e ao pagamento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista . Contrato celetista. Limitação da dispensa à ocorrência de justa causa.

, norma que vedasse a dispensa sem justa causa, mas tão-somente a previsão de algumas penas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:37

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:33

O DIREITO PENAL NO PENSAMENTO KANTIANO

Kant é o teórico que identificou a racionalidade do direito. Ou seja, para ele, o direito é produto
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

penas, as formas de cumprimento de penas, a diferença entre presídios para centro de detenção
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:19

Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato

(vinte) salários-mínimos, a serem vertidos em prol da vítima, por se encontrar incurso nas penas previstas pelo artigo 171, caput, do Código Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 12:35

Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado

A sentença fixou as penas de 1 ano e 9 meses de reclusão pelo descumprimento de medidas protetivas

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 63683

Improbidade administrativa. Dano ao erário.

Autoria e materialidade comprovadas.

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Questões de Direito Penal e Processo Penal do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de

chegada dos povos germânicos e a sua concepção de Direito Penal. A composição, a fiança e o sistema de

André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Direito Constitucional pela PUC,Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon

penas do artigo 241 da Lei nº 8.069/90, nos termos do artigo 386, VI, do Código de Processo Penal e

O presente estudo tem por objetivo analisar se o Direito Penal Brasileiro, sob a ótica da Lei nº

cadáver, enquanto seus comparsas foram condenados às penas totais de doze anos e vinte dias de

Trata-se de recurso de apelação criminal interposto pelo Representante do MINISTÉRIO PÚBLICO contra a sentença de fls. 77/83 que julgou não procedente a denúncia para absolver Wendel Alves Gonçalves, sob o fundamento de não ser infração penal o fato relatado.

permite uma interpretação extensiva, analógica com os princípios gerais de direito, o trabalho busca

O juiz julgou a ação procedente e condenou o réu às penas de quatro anos de reclusão e ao pagamento

, norma que vedasse a dispensa sem justa causa, mas tão-somente a previsão de algumas penas

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível

Kant é o teórico que identificou a racionalidade do direito. Ou seja, para ele, o direito é produto

penas, as formas de cumprimento de penas, a diferença entre presídios para centro de detenção

(vinte) salários-mínimos, a serem vertidos em prol da vítima, por se encontrar incurso nas penas previstas pelo artigo 171, caput, do Código Penal.

A sentença fixou as penas de 1 ano e 9 meses de reclusão pelo descumprimento de medidas protetivas

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos