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Modelos » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Pedido de declaração de ausência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ - UF.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 18:29
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2019 - 12:25
Pedido de Curadoria de Ausentes
Pedido de Curadoria de Ausentes.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 12:30
Pedido de Cancelamento de Averbações
Requerimento para cancelamento de averbações.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 11:45
Pedido de Extinção das Obrigações
Declaração de Extinção das Obrigações no processo de Insolvência Civil.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:04
Pedido para homologação de acordo
Petição informando homologação de acordo em Reclamação Trabalhista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10
Pedido de cobertura para internação.
Sentença que julgou procedente pedido feito pelo segurado, determinado que, por se tratar de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:40
Roubo qualificado. Pedido de absolvição.
Provas suficientes de materialidade e autoria. Palavras da vítima em harmonia com os outros elementos de prova (depoimento dos policiais).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 11:12
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 12:01
TJDFT absolve ex-deputada de denúncia de compra de diplomas
O pedido foi julgado procedente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 12:26
Justiça determina pagamento pela sobre-estadia de container cobrada antecipadamente
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 13:16
Justiça nega direito de resposta à empresa farmacêutica
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:13
Juíza mantém pensão à filha de servidor público com doença incapacitante
O pedido foi julgado procedente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 14:10
Reconsideração de Decisão Terminativa. Atentado violento ao pudor com violência presumida
Pedido recebido como Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:03
Reconsideração de Decisão Terminativa. Atentado violento ao pudor com violência presumida
Pedido recebido como Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:45
Justiça Gratuita. Admissibilidade da postulação do benefício a qualquer tempo
Pedido formulado após a sentença.