Afastado vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dona da obra de imóvel residencial

O pedido foi julgado improcedente

Processo Judicial EletrônicoData da Autuação: 31/03/2023Valor da causa: R$ 30.993,62Partes:AUTOR: R. D. C. D.ADVOGADO: C. M. C. F.RÉU: M. A. V.ADVOGADO: F. D. C.SENTENÇAI ? RELATÓRIO:Dispensado, na forma do art. 852-I, da CLT.II ? FUNDAMENTAÇÃO:ILEGITIMIDADE PASSIVAA legitimidade passiva corresponde à pertinência subjetiva da ação, devendo ser apreciada, segundo a teoria da asserção, no plano lógico-abstrato, à luz das afirmativas feitas pela parte autora.Em que pese o inconformismo da ...

Palavras-chave: Afastamento Vínculo de Emprego CLT CPC/15 CC CF