STJ recusa pedido de suspensão de liminar a município do Rio Grande do Norte

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do município para suspender

Caso Sarney: Ministro do STF denega pedido de liminar em Mandado de Segurança

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

STJ indefere pedido de liminar de auditor fiscal demitido da Receita Federal

O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do STJ, negou pedido de liminar a

Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Juiz determina que morador remova bloqueio indevido da casa de vizinho

Trata-se de ação de manutenção de posse com pedido de liminar.

Agente de trânsito será indenizado por postagem de vídeo em que aplica multa

Ação de indenização por danos morais cumulada com pedido liminar de retirada de vídeo da internet

Paciente receberá gratuitamente medicamento de alto custo

Ação ordinária, com pedido liminar, em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Justiça considera ilegal pagamento de 13º para vereadores em Rio do Sul

Ação Popular com pedido de liminar sustentando inconstitucionalidade de lei municipal.

Caso Vasp: Corregedor-Geral considera positiva a decisão do STF

A decisão do ministro Dias Toffoli indeferiu pedido de liminar da Agropecuária Vale do Araguaia Ltda.

Promotor acusado de homicídio pede suspensão de processo administrativo sobre vitaliciedade

A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751, impetrado com pedido de liminar.

Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.

Liminar libera venda de bilhetes para o Corcovado nas estações

Magistrado acolheu pedido da empresa Estação de Ferro Corcovado, em ação cautelar movida contra o município do Rio de Janeiro

Grave lesão à ordem e economia públicas.

Agravo regimental na suspensão de liminar e de sentença. Pedido de suspensão deferido.

Ato que reduz vencimentos acima do teto constitucional é de aplicação imediata

Magistrado indeferiu o pedido liminar até decisão posterior da Terceira Câmara Cível do TJRN

Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal

Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos com pedido liminar