Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Responsabilidade civil. Ação indenizatória.

Ofensas. Dano moral configurado.

Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização

Ação de Ressarcimento

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

Corpo estranho (prego enferrujado) em garrafa de refrigerante. Verossimilhança das alegações conforme depoimentos testemunhais.

Venda judicial de fração ideal. Bem imóvel indivisível.

Inviabilidade.

Plano de saúde paga indenização a consumidor por cobrar mensalidade depois do cancelamento do contrato

Ação indenizatória

Recurso ordinário. Principio tantum devolutio quantum apelatio.

Inovação recursal.

Aprovada em concurso ganha direito à nomeação

No entanto, os desembargadores não concederam o pedido para que o ente público pagasse os vencimentos atrasados, desde a propositura da ação, nem a indenização por dano moral

Processual civil. Recurso especial adesivo. Recurso especial principal amparado pela assistência judiciária gratuita.

Benefício que não se estende ao apelo adesivo. Precedente.

Comercial e processual civil. Falência. Arrecadação de bens.

Impugnação por ex-empregado reclamante. Penhora e execução trabalhista preexistentes à quebra.

Apelação Criminal. Homicídio Culposo. Lesões Corporais.

Acidente em razão de ato culposo do réu que causa a morte da vítima.

Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória.

A seleção terá três etapas.

Câmara de SP aprova 'gasto livre' a vereador

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Empresa de contabilidade detentora de escritura pública de cessão de créditos.

Ilegitimidade ativa para pleitear a restituição do indébito.

DF terá que indenizar servidora exonerada fora do prazo decadencial

Ação de Indenização por dano moral

Ação penal. Embargos de declaração. Mensalão.

Crime de lavagem. Crimes antecedentes.

Mandado de segurança.

Multa imposta a advogados constituídos por abandono do processo. Procuradores não intimados previamente para esclarecerem o motivo da ausência.