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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 11:50
Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada
Indenização fixada em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:44
Rapazes acusados de matar parente de membro de gangue devem ser julgados em agosto
A vítima era cunhado de um membro de uma gangue da localidade conhecida como Pombal e teria sido morto por integrantes da gangue da Quadra 16 do Buritis III
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 16:23
Herdeiros podem seguir com ação para pedir pagamento do tratamento de parente falecido
que o parente pedia do Estado o pagamento do tratamento.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 16:42
Estado indenizará pais e marido de professora sequestrada e assassinada ao chegar em escola
O valor da reparação foi fixado em R$ 50 mil para cada parente.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Nomeação de parentes para cargo em comissão é nepotismo, reitera CNJ
Servidor pedia a manutenção dele e de um parente em cargos comissionados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Festa de quinze anos. Adiamento em razão de caso fortuito.
Falecimento de parente. Resolução do contrato. Devolução de valores pagos, com retenção do valor da multa contratual.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 09:33
Negada compensação por danos materiais a mecânico em tratamento psicológico
Ficou demonstrado que os problemas haviam começado após o sequestro de um parente.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:00
Juiz condena secretária que coagiu testemunha de processo que pede a cassação de prefeito
A atual secretaria de educação do município de Marcos Parente (PI) foi condenada pelo crime de coação
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 11:55
Nepotismo e Cidadania
A proibição de estar o servidor público sob a direção imediata de cônjuge ou parente é outra medida moralizadora
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:15
Não tenho um parente que presta. Posso em Testamento beneficiar com toda minha herança somente minha amiga?
As regras da sucessão testamentária estão arroladas no Código Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 15:19
Sogra - questões atuais nos Tribunais
Poucos sabem que em abril se comemora o dia da sogra, então o artigo aborda questões atuais na jurisprudência sobre essa parente por afinidade.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 15:05
Turma afasta dever de alimentos de pai idoso para filho incapaz
Diante da decisão proferida, o juiz originário recomendou ao autor dirigir o pleito a parente próximo que detenha capacidade econômica para ajudá-lo.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 16:00
Acusados de furto vão cumprir pena em regime fechado
O parente de um dos donos do estabelecimento e repassou informações aos acusados para que cometessem o crime
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 17:15
Afastamento por doença em família é contado como efetivo exercício
Servidora que teve licença para cuidar de parente não é prejudicada por afastamento, de acordo com decisão do CJF
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Ação civil pública. Nepotismo. Aptidão funcional.
pode justificar nomeação de parente sem melindrar princípios administrativos.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:29
Idoso pode optar por qual familiar exigirá pensão
obrigação alimentar de familiares em relação ao parente idoso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Indenização por danos moral e material. Demonstrada a contento a responsabilidade da empregadora pelo acidente de trajeto que implicou o falecimento de parente dos reclamantes
Conforme o Desembargador Antônio Álvares da Silva, "o art.466 do CPC determina que "A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária, cuja inscrição será ordenada pelo juiz na forma prescrita na Lei de Registros Públicos.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 13:29
Empresa condenada por dano moral por negativação indevida.
. L. S. Parente, que teve, de forma indevida, o nome inscrito no cadastro restritivo de crédito.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 10:52
Revertida justa causa de gerente do Bradesco demitido por ter atividade empresarial paralela
Segundo uma testemunha, ele teve uma van de aluguel e, na época, da demissão possuía um caminhão, dirigido por um parente dele
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:00
PEC proíbe eleição de parentes para suplente de senador
seja cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular