Questões de Direito Tributário

André Murilo Parente Nogueira é advogado, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público, pelo

A Emenda Constitucional 42/03 e o Princípio da Anterioridade Tributária no Imposto sobre a Renda

André Murilo Parente Nogueira - advogado tributarista junto ao escritório Colenci Advogados

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente

O Juiz também determinou multa de R$ 300,00 para cada vez que o réu venha a descumprir a decisão, a ser revertida para o Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso-FUMAPI.

Parente de genro de Sarney recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

PEC proíbe que suplente seja parente do senador titular

único suplente, que não poderá ser seu parente consanguíneo ou afim até o segundo grau, ou por adoção.

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Civil. Embargos de divergência. Ação reparatoria.

Danos morais. Acidente de helicoptero que culminou na morte de parente proximo dos embargantes.

Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar

Os réus não poderão recorrer em liberdade e suas prisões preventivas foram mantidas.

Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada

Indenização fixada em R$ 5 mil.

Rapazes acusados de matar parente de membro de gangue devem ser julgados em agosto

A vítima era cunhado de um membro de uma gangue da localidade conhecida como Pombal e teria sido morto por integrantes da gangue da Quadra 16 do Buritis III

Herdeiros podem seguir com ação para pedir pagamento do tratamento de parente falecido

que o parente pedia do Estado o pagamento do tratamento.

Festa de quinze anos. Adiamento em razão de caso fortuito.

Falecimento de parente. Resolução do contrato. Devolução de valores pagos, com retenção do valor da multa contratual.

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Veja o que fazer com as redes sociais após a morte de um parente ou amigo

A especialista em assuntos digitais Aline Bak e a advogada Maria Claudia Freitas explicam como conduzir a situação e quais possibilidades que cada plataforma oferece.

Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente

A 5ª Turma do STJ negou provimento a um recurso especial da União contra um juiz federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.