Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 16:00
Justiça regulamenta participação de crianças e adolescentes no Carnatal
Crianças só poderão participar dos eventos nos blocos infantis, se estiver acompanhada pelos pais, responsável, parente ou por qualquer um deles
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:21
Danos morais à família de vítima fatal são presumíveis
provas, pois os prejuízos sofridos com a morte do parente são presumíveis.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:00
CCJ rejeita emendas à PEC dos Suplentes e proposta volta ao Plenário
seja cônjuge, parente, por adoção ou por afinidade, até o segundo grau
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:23
Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas
Texto também garante ao paciente internado contra vontade o direito a habeas corpus e proíbe parente de movimentar sua conta bancária.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 16:09
Decisão que não aprecia mérito não gera impedimento por parentesco entre magistrados
parente, também magistrado, possa atuar nas fases seguintes do processo.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 20, de 29/08/06
Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 11:47
Justiça manda ressarcir família por morte em estrada ruim
R$ 373,5 mil uma família do Paraná que, segundo a decisão, perdeu um parente na rodovia BR-116 (Régis Bittencourt) devido à má conservação da estrada.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:00
Aptidão funcional e experiência suplantam grau de parentesco em nomeação
nomeação como nepotismo, pois Carmem é parente colateral do secretário municipal de Educação, Cultura e Esporte.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 11:16
Termina ação de indenização por acidente aéreo depois de 43 anos.
esperava indenização pela perda do parente morto em um acidente com um avião da Vasp em São Paulo.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:02
STJ confirma validade da quitação pelo FCVS do chamado "contrato de gaveta"
Em face da negativa do Unibanco, conseguiram um parente, que celebrou o contrato em seu nome
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2016 - 12:37
Família será indenizada pela morte de patriarca atingido por marquise
Distrito Federal, o parente dos autores veio a óbito, tendo em vista que ao transitar na calçado do imóvel pertencente aos primeiros réus, foi atingido por marquise.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:01
Revendedora de veículos deverá indenizar cliente que comprou carro com defeito
/04), teve como relator o juiz Mário Parente Téofilo Neto.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 10:57
Sob a Espada de Dâmocles: O Aparente Conflito entre o art. 4º da Lei nº 9.434/97 e o art. 14 do Código Civil
pela Lei 10.211/01, ser necessário consentimento depois da morte de parente na linha sucessória até 2º
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:46
Projeto proíbe transferência do ônus de pensão alimentícia
Autor do projeto critica transferência da obrigação para avós
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:02
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:30
TRE-PI nega agravo regimental e prefeito será julgado acusado de compra de votos
Manoel Emídio é acusado de compra de votos durante as eleições de 2012
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:19
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 17:25
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 13:35
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 12:00
MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público
Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público