Apresentador de TV e emissora são condenados por danos morais

Âncora insinuou que sequestrada pelo marido estaria mantendo relações com o cônjuge enquanto a polícia tentava soltá-la

Administrativo e constitucional. Ação de indenização por danos morais.

Limpeza do cemitério municipal e destruição de sepulturas.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Evento danoso consistente na queda, sobre autor e outros transeuntes, de árvore ?coqueiro? em estado precário.

Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.

Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Dever conjugal de fidelidade.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Intoxicação alimentar.

Prestação de serviços. Aluna participante de evento de formatura de alunos de ensino superior.

Indenização por danos materiais e morais decorrentes de enchente.

Apelação. Responsabilidade civil.

Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais.

Discussão entre empregados iniciada fora do local de trabalho. Agressão ao obreiro dentro dos

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Ausência de prova no sentido de que os defeitos subsequentes do veículo tenham ocorrido após a troca de uma peça pela oficina mecânica requerida

Ação de indenização. Danos morais. Ação e reconvenção procedentes.

com revide físico do ofendido. Litigância de má-fé afastada. Honorários advocatícios mantidos em seu percentual.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Falta de instalação de adequada tubulação para escoamento de águas pluviais, resultando no alagamento de imóvel de munícipe.

Apelação cível. Obrigação de fazer e indenização por danos morais.

Plano de saúde. Previsão de cobertura de procedimentos ligados à angiologia e cardiologia.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Assinaturas de revistas não solicitadas.

Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes.

Sementes de melão.

Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda de consumidor.

Danos materiais comprovados.

Ação de Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de Compra e venda de Kits de casa pré-fabricada em madeira. Alegação de erro de projeto e má construção.

Ação de cobrança c/c perdas e danos morais

Modelo de Petição. Colaboração: Olivan Xavier da Silva, Advogado - OAB/PB 1788.

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

Devolução indevida de cheques. Danos materiais e morais. Cabimento.

Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais

Indenização por Danos Materiais e Morais.