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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00

Extraordinário. Inadmissibilidade. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Objetiva do Estado. Art. 37, parágrafo sexto.

Aplicação da Súmula 279 - Agravo regimental improvido.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00

Concurso público. Terceirização da vaga. Preterição de candidatos aprovados. Direito à nomeação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:11

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 14:40

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Taxa de limpeza pública do município de Belo Horizonte. Lei municipal 5.641/89. Inconstitucionalidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sociedade de economia mista. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Constitucional e tributário. Programa de Integração Social - PIS. Alteração na base de cálculo. Lei ordinária. Agravo regimental desprovido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas-extras. Controvérsia infraconstitucional.
Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

Procuração para venda pura de imóvel
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 17:56

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:19

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 07:03

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:40

Acusados são condenados por crime ocorrido em Campos dos Goytacazes

O crime teria ocorrido com o emprego de meio que dificultou a defesa das vítimas e para assegurar a ocultação e impunidade de outro crime.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 12:24

Grupo que furtava e vendia airbags automotivos é condenado por associação criminosa

Cabe recurso da decisão.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:45

Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar

Lotes estariam com prazo de validade adulterado
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:40

Trio é condenado por assalto a salão de beleza

Ação Penal
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:00

Justiça decide que guarda de menor deve ficar com a mãe

Havendo divergência entre os pais, é necessário que o magistrado verifique quem tem as melhores condições para o exercício da guarda
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:20

Banco é condenado por inclusão indevida de cliente em cadastros de inadimplentes

Ação de conhecimento

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