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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:20
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:40
Contribuições sindicais
A principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Apelação criminal. Crime de porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.
Sentença condentória. Recurso da defesa.preliminar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 15:15
Policiais são absolvidos da acusação de homicídio por falta de provas
MP sustentou a tese da autoria incerta, uma vez que, pelo laudo cadavérico, não é possível identificar qual dos disparos mataram a vítima
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 18:45
Uso de ?cola? para a aprovação em concurso público não configura crime perante a lei
Preenchimento de gabaritos de concursos públicos, por meio de ?cola?, não se enquadra nos crimes de estelionato, falsidade ideológica ou qualquer outro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:15
Ação civil pública. Decisão que indeferiu liminar de obrigação de fazer.
Constitucional e processual civil. Agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:15
Recurso especial. Calor do PIS/CONFINS. Aquisição de veículos pela concessionária para revenda.
Descontos de créditos calculados em relação a frete na operação de venda.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:10
Idosa tem valor do plano de saúde reduzido
Além de reduzir o valor da mensalidade da autora, a Unimed deverá arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:15
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Falecimento do empregado.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:40
Sexta Turma mantém condenação de advogado acusado de divulgar pornografia infantil na internet
O advogado norte-americano teve sua condenação de quase três anos de reclusão mantida pelo STJ. Ele é acusado de publicar fotos pornográficas envolvendo crianças
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:42
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de homicídio triplamente qualificado na cidade de Guarabira
Para o relator, a manutenção da prisão é necessária para garantia da ordem pública e necessidade de se preservar a credibilidade do estado e da Justiça, em face da intranquilidade que o referido crime gerou na comunidade
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:29
IR não pode incidir sobre verbas indenizatórias
A "gratificação de transporte" é uma vantagem pecuniária, de caráter indenizatório, que se destina exclusivamente à necessidade dos servidores se locomoverem enquanto tiverem prestando serviços ao órgão ao qual estão vinculados e, por isso, não devem integrar a base de cálculo para a incidência do IR
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:21
Tribunal do Júri condena servente por homicídio simples
Em sua decisão, o juiz afirmou: ?tendo em vista o montante da pena aplicada, e por ser A.N. portador de maus antecedentes, fixo o regime fechado para início formal do cumprimento da pena privativa de liberdade"
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:29
Falta grave de preso é motivo para juiz exigir exame criminológico para progressão de regime
O cometimento de falta disciplinar grave do preso pode justificar a exigência de exame criminológico para que ele possa ser beneficiado com a progressão de regime prisional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:26
Recurso ordinário interposto pela reclamada.
Interposição via fac-símile. Transmissão incompleta.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:52
Constitucional e administrativo. Agravos regimentais em recurso extraordinário.
Pensão por morte. Teto remuneratório. Vantagens pessoais.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:52
STF cassa dispositivo de lei gaúcha sobre emissão de compostos orgânicos na atmosfera
Lei obrigaria distribuidores, transportadores, revendedores, postos de serviço e similares a adotar o sistema de carga e descarga fechado de combustíveis automotivos em equipamentos de suas unidades de serviço
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 17:48
Doença sem relação com trabalho não gera benefício
A decisão considerou que todos os exames e atestados médicos colacionados pela demandante são datados de período após o seu desligamento do trabalho, como bem constatou a Perícia oficial
