A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

de ouro de não fazer ao outro o que não se deseja para si, no respeito recíproco. Posteriormente

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

A crise Yanomami: Medidas para evitar o garimpo ilegal e a necessidade de implementação de mecanismos de prevenção para as empresas que atuam no ramo

Por Maitê Rezende e Yuri Sahione.

TJ mineiro condena réus acusados de arrombar sepultura

Violação de túmulo é crime previsto pelo Código Penal

Doméstica que furtou 30 mil em jóias será condenada

Regime inicialmente aberto foi substituído por prestação de serviços comunitários por igual período

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Cabível indenização por danos morais e materiais por leilão indevido de joias pela CEF

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

Cabe ao banco provar que bens listados por cliente não estavam em cofre furtado

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

Tributário. Repetição de indébito. IOF. Lei 8.033/90.

Incidência dos expurgos inflacionários. Aplicação da taxa SELIC.

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

Policiais acusados de matar adolescentes são condenados

Uma das adolescentes, de 15 anos, estaria tendo um caso com um dos policiais. Ela ameaçou contar a esposa do policial sobre uma suposta gravidez. A mentira motivou o policial a matá-la brutalmente com a ajuda dos comparsas

Caixa deve indenizar cliente após leilão irregular de jóias penhoradas

Caixa deverá pagar a indenização, baseada no peso das jóias, acrescida de correção monetária a partir da data do leilão e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação

Roubo termina em estupro e abuso

Na Ucrânia, o duplo "direito de errar"

Por Leonardo Trevisan.

Advogada é presa por ter refinaria de cocaína em casa

Criminalista do interior de SP já havia tido seu marido detido por tráfico internacional em 2003

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"