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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:05
A prata da palavra
pode ser, finalmente, polida e aperfeiçoada pela verdadeira educação, sem desmerecer o ouro do silêncio
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40
A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana
de ouro de não fazer ao outro o que não se deseja para si, no respeito recíproco. Posteriormente
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 07:01
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 11:56
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 10:14
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 16:16
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 09:29
TJ mineiro condena réus acusados de arrombar sepultura
Violação de túmulo é crime previsto pelo Código Penal
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 14:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 18:09
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:00
Doméstica que furtou 30 mil em jóias será condenada
Regime inicialmente aberto foi substituído por prestação de serviços comunitários por igual período
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 15:31
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Processual civil. Administrativo. Recurso especial. Desapropriação.
Inexistência de violação do art. 535 do CPC.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 11:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 10:02
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:55
Tributário. Repetição de indébito. IOF. Lei 8.033/90.
Incidência dos expurgos inflacionários. Aplicação da taxa SELIC.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:30
Cafeicultor que não recebeu por sua produção será ressarcido
Exportadora vendeu sacas de café e não repassou o dinheiro a agricultor
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 14:30
Justiça mantém prisão de padrasto acusado de estupro
Acusado foi morar com a genitora da vítima quando ela tinha 5 anos de idade, e por um período de 1 ano manteve relações sexuais com a criança