Empresa pública. Despedida discriminatória.

Não se verifica a existência de ato discriminatório na dispensa de empregados aposentados para admissão de novos empregados aprovados em concurso público

Direito da propriedade industrial e processual civil.

Agravo interposto de decisão que indeferiu requerimento de realização de nova perícia técnica com base no artigo 437 do código de processo civil.

CCJ rejeita emenda que suspende prescrição de crimes

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Sargento homossexual é preso outra vez, informa o Comando Militar do Planalto

Ministros do TST visitam Porto de Santos

Um grupo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho estará no próximo dia 4 (sexta-feira) no Porto de Santos.

Progressão de Regime: A ferramenta jurídica que atormenta a sociedade

A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão

Recurso de revista. Seguro de vida em grupo. Devolução de descontos.

Vício de consentimento. Presunção.

Embargos de declaração. Omissão.

Efeito modificativo. Percentual da remuneração. Pensão vitalícia.

Recurso ordinário.

Indenização pela perda de uma chance.

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Servidores do Foro de Santa Maria recebem treinamento para atendimento

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

Turma garante às partes direito de produzir prova dos fatos alegados

TRT-MG anulou decisão do primeiro grau e determinou a reabertura de instrução, acolhendo recurso da Caixa

TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB

Presentes ainda na cerimônia de assinatura do convênio o Diretor Geral, Leonardo Sapiência, os juízes da classe jurista, João Batista Fagundes Filho e Alexandre Magno de A. Guerra Marques e o secretário de Tecnologia da Informação, Dory Gonzaga Rodrigues.

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta terça

Ao total, são 26 mil candidatos às eleições de outubro. Horário eleitoral segue até o dia 2 de outubro