A adoção no Brasil

adoção é uma oportunidade de construir uma família para aqueles que não podem ter filhos, e ao mesmo

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

Judiciário, de maneira geral, impede que as partes, envolvidas no conflito, tenham a oportunidade

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

riscos, entre a aversão e o fascínio, o risco representa o desafio e a oportunidade, que é

Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: a controvérsia da implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário

substituir o juízo de conveniência e oportunidade da Administração Pública.

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

, produtores e empresários viram ali a oportunidade de promover seus serviços para um público virtual

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

mesmo tempo a classe dominante não vislumbra desenvolver o país a partir das premissas de oportunidade

Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária

Ação de reintegração de posse. Direito constitucional e administrativo.

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Loja é condenada por não retirar lacre de produto

Ação de Conhecimento

Embargos de declaração.

Intuito protelatório. Multa.

Candidato acometido de câimbra não pode ser considerado inapto em teste físico

Justiça determina a concessão de uma segunda chance ao candidato que teve câimbra no teste de natação do concurso público para entrar para o Corpo de Bombeiros do DF

Renúncia de mandato

Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem devolvida após 33 dias

Ação de Indenização

Indenização por dano moral.

Recursos das partes.

Servidor é reintegrado por ilegalidade no ato de exoneração

Um servidor do município de Vera Cruz é reintegrado ao cargo de professor por ilegalidades no ato de exoneração.

Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização

Mudança vale, por exemplo, para processos relacionados à compra de produto com defeitos

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

Indicação de bens de terceiros à penhora e fora da Comarca.

Assevera a embargante que foram penhorados 152 microcomputadores, avaliados em média em R$700,00 cada, totalizando R$ 106.400,00, e atualmente o valor do débito executado é de aproximadamente R$80.793,94, o que caracterizaria o excesso de penhora.