Wedy diz que irregularidades no uso de carros oficiais devem ser apuradas

Corregedoria Geral da Justiça Federal relativo às irregularidades no uso de carros oficiais pelos desembargadores.

CNJ proíbe magistrados de usar carros oficiais nos fins de semana e feriados

de carros oficiais dos tribunais do país por familiares dos magistrados.

Oficiais de justiça não podem acumular indenização de transporte e diária

Cursos de pós-graduação. Cobrança de mensalidades. Gratuidade do ensino oferecido nos estabelecimentos oficiais de ensino.

, VI, da Lei nº 9.394/96) de gratuidade do ensino oferecido nos estabelecimentos oficiais de ensino.

Supremo mantém entendimento de que aposentadoria compulsória não é aplicável aos notários e oficiais de registro

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Administrativo. Concurso público de admissão ao estágio de adaptação de oficiais temporários da aeronáutica.

Candidata portadora de tatuagem. Violação aos princípios da isonomia e da proporcionalidade.

Assegurado limite de 22 anos para admissão na carreira de oficiais aviadores da Aeronáutica

para Admissão de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2011.

1ª Turma nega HC a oficiais de justiça investigados em Caruaru (PE)

Briga de militares deixa um morto em uma das residências oficiais de Lula

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Podcast Universo OAB SP Talks falará sobre inteligência artificial e empreendedorismo jurídico nesta sexta-feira (25)

Ao todo, serão 10 programas ao vivo com transmissão nos canais oficiais da OAB SP

A Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009 e as normas gerais das perícias criminais oficiais

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.

Uso de assinaturas eletrônicas é legal, mas segurança passa também pelo comportamento do usuário

O uso das assinaturas eletrônicas em documentos oficiais já é um recurso totalmente amparado pela legislação.

Câmara aprova honorários para advogados públicos

Deputados rejeitaram a possibilidade de oficiais de justiça atuarem como conciliadores

Município de Franca. Gratificação trimestral por não envolvimento em acidente de trânsito.

Benefício restrito a cargos cuja atribuição seja a condução de veículos oficiais.

Decreto nº 4.522, de 17 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre o Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais - SIDOF, e dá outras providências.

Porte ilegal de munição. Materialidade delitiva. Nulidade do laudo de constatação de potencialidade lesiva da munição. Peritos não-oficiais.

União pagará juros moratórios de 6% ao ano a oficiais de justiça do TRT da 12ª Região

Os oficiais ajuizaram ação contra a União para manter o pagamento da gratificação recebida em razão

A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!

Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça