Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 11:16
Justiça condena quatro homens acusados de roubar casa de vizinhos
Os réus – que eram vizinhos das vítimas – subtraíram, dentre outros objetos, aparelhos eletrônicos, telefones celulares e cartões de crédito
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 09:49
Seguradora deverá ressarcir por furto em casa de praia
sinistro, por falta das notas fiscais dos objetos furtados
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:00
Justiça condena mulheres por furtar joias e dinheiro em apartamento
, adquirindo indevidamente objetos avaliados em um total de R$ 30 mil
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:11
Indenização indevida para PM que foi barrada em porta giratória de banco
De acordo com o banco, ninguém, nem mesmo os agentes da segurança pública, tem o direito de ingressar armados ou com objetos de metal na agência
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:20
Mantida prisão de acusado de ser dono de ?boca de fumo?
Daniel Simões foi preso em flagrante delito em poder de 2,042 kg de pasta base de cocaína, uma balança de precisão, um rifle, entre outros objetos
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:35
Justiça determina que construtora troque piso de apartamento
Para recolocar a cerâmica foi necessário a retirada de móveis projetados, bancadas de granito e cortinas, causando danos em alguns desses objetos.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 15:49
Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por acidente em porta giratória
Em 28 de dezembro de 2007, na intenção de entrar no Banco, Edmilda dos Santos deixou seus objetos
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:30
PSDB questiona no Supremo dispositivo da Lei Geral da Copa
Partido quer supressão de artigo que estabelece regras para porte de objetos, cartazes, bandeiras e símbolos dentro dos estádios
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 17:40
Obras de arte e adornos suntuosos não são protegidos por impenhorabilidade de imóvel familiar
Tribunal deu provimento a recurso da CEF para que se possa avaliar a possibilidade de penhora dos objetos
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:15
Justiça determina que filhos deixem a casa dos pais
Eles são acusados de quebrar objetos, ofender e exigir dinheiro dos pais para adquirir álcool e drogas
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 14:49
Domésticas são condenadas por planejar e executar furto ao cofre do patrão
A empregada furtou também um tapete de couro, panelas de inox, roupas novas, uma colcha chinesa e outros objetos
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 16:10
Homem que ocultava ?buchas? de cocaína, armas de fogo e objetos furtados em sua residência é condenado pela prática de três crimes
O acusado foi condenado à pena de nove anos e meio de reclusão e ao pagamento de 530 dias pelas práticas de tráfico de drogas, posse ilegal de arme e receptação
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:40
Homem que quebrou o vidro de um automóvel para furtar diversos objetos é condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão
Condenado por furto, avaliado em R$ 2.500 reais, cumprirá pena de reclusão por 2 anos e 6 meses em regime semiaberto
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 17:46
Companhia aérea deve ressarcir e indenizar consumidores por mala extraviada
A empresa terá também que pagar aos autores o valor referente a soma dos objetos que estavam na bagagem.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:49
Negado pedido de aplicação do princípio da insignificância para furto de eletrônicos e espingarda
?Não estou considerando insignificantes todos esses objetos e estou denegando (o habeas corpus)?, diz relatora do habeas, ministra Ellen Gracie
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:31
Lei que proíbe porte de armas brancas é aprovada na Alerj
De acordo com o texto, fica proibido o porte de objetos cortantes como facas, canivetes e estiletes. O item será apreendido e encaminhado à delegacia
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:47
Política da boa vizinhança acaba com ponto de drogas e receptação em Itajaí
Ele foi flagrado em sua casa com 23 porções de crack, envoltas em plástico, e diversos objetos furtados de uma residência naquelas cercanias
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Pedido de restituição de bens. Aparelhos celulares e veículos apreendidos em face de investigação de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico.
Ausência de comprovação acercada propriedade dos bens. Objetos qie interessam ao processp. Exegesse
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:09
Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com Loggi
O trabalhador desempenhou suas atividades realizando frete de objetos durante pouco mais de três
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 14:47
CCJ aprova proposta que aumenta penas para crimes relacionados à falsificação de dinheiro
O texto, que altera o Código Penal, estabelece também pena para quem oferece ou faz propaganda de objetos usados nas falsificações.