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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 09:44
Carteiro assaltado seis vezes em pouco mais de dois anos vai ser indenizado pela ECT
O empregado ficava exposto ao risco de assalto pela entrega de objetos de valor, tais como, celulares, cartões de crédito e talões de cheque.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:30
Sexta Turma aplica Lei Maria da Penha em caso de irmãos acusados de ameaçar irmã
O mulher foi ameaçada de morte pelos irmãos, com que morava anteriormente, quando voltou à casa deles para buscar objetos pessoais que havia esquecido
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Município de Nova Lima é condenado a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância
não alcançado pela prescrição por ter tido contato com pacientes doentes e objetos não esterilizados
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Modos de Perda da Propriedade: Breve Análise do Tema
A perda da propriedade está associada a fatos relativos a objetos, atuando como claros exemplos
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:49
Júri de Taguatinga condena acusado de participar de morte a chutes e pontapés a 13 anos de reclusão
Com a vítima abatida, dela ainda subtraíram vários objetos de uso pessoal, como um par de tênis, uma calça e uma carteira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:23
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.
. Processos objetos de busca e apreensão pela justiça federal.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:29
STJ mantém sentença que condenou falsário de 81 anos de idade
Segundo os autos, vários objetos foram apreendidos na residência do acusado, entre eles espelhos em
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:17
Réu tem direito a pronunciamento de mérito mesmo quando rejeitada a inconstitucionalidade
A negação de incidente de inconstitucionalidade em uma ação não isenta o órgão fracionário de julgar os objetos principais restantes da ação.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:45
Concessionária responsável pela br-101 é condenada por acidente
usuários. Tem por obrigação deixar a pista livre da presença de quaisquer objetos que possam oferecer riscos aos que por ali trafegam
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:05
Professora recebe indenização por ter sido dispensada durante a aula
meio a uma aula, com ordens de que levasse seus objetos pessoais.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 18:56
Mantida prisão de estelionatária que fugiu da cadeia e vivia com nome falso em outra cidade
Pacheco. Ela responde a dois processos penais por receptação de objetos roubados, estelionato, roubo circunstanciado e falsificação de documento público.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.806, de 19 de junho de 2006.
Promulga a Convenção Relativa ao Registro de Objetos Lançados no Espaço Cósmico, adotada pela
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:45
Professor de Direito Civil não consegue na justiça equiparação salarial com colega de Tributário
O entendimento majoritário foi o de que não é possível concluir que sejam idênticas as funções dos professores cujas atividades apresentam objetos diversos
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:30
Juiz que usou termo 'esquerda caviar' para manter prisão preventiva de manifestantes volta atrás após resultado da perícia
Juiz atribui decisão à perícia do material apreendido com a dupla em protesto contra a Copa. Segundo laudos, objetos não têm potencial explosivo
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 17:45
Projeto regula responsabilidades de estacionamentos pagos
manobristas com relação ao veículo e aos objetos deixados em seu interior
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:05
Apelação cível. Direitos de vizinhança. Ação ordinária. Estação rádio base.
queda de objetos sobre a casa da demandante, vizinha à construção.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:30
Juíza mantém penhora sobre TVs de LCD e home theater
De acordo com a decisão, os objetos são supérfluos, apenas proporcionando comodidade aos usuários e
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:50
Hotel terá de indenizar hóspedes por furto
objetos furtados do quarto enquanto tomavam café da manhã
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:01
Distribuidora de energia deve pagar indenização a esposa e filha de vítima de descarga elétrica
Vítima buscava objetos que pudessem servir de alicerce para desatolar seu veículo. Ao se aproximar
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:56
Famílias deixam imóvel durante reintegração de posse em SP
Os objetos estão sendo colocados na rua onde fica o imóvel, onde os moradores deverão ficar, pois não têm para onde ir