Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Blog Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:56

Usucapião, conceito, modalidades e suspensão do seu prazo durante a pandemia

Usucapião - o que é? Dra. Natália Lima explica como funciona!
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:40

A atual Teoria das Fontes do Direito

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao dinamismo contemporâneo da Ciência do Direito na era contemporânea.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:40

Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio

A CAESB deverá restituir ao autor, de forma simples, os valores cobrados de forma excessiva a partir da fatura de junho/2009 (ID 39271789), com correção monetária pelo INPC a partir do vencimento de cada fatura e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 12:37

Turma condena empresa de telecomunicações a restituir em dobro valor de serviço não solicitado

A requerida deverá ressarcir ao requerente os seguintes valores R$ 45,36 (fatura com vencimento em fevereiro), R$ 64,80 (fatura com vencimento em março de 2019) R$ 64,80 (fatura com vencimento em abril de 2019).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:26

Shopping é condenado a pagar danos morais por acusação falsa de furto

Os impetrantes foram hostilizados pelo gerente de uma das lojas do shopping e ao saírem do local foram abordados por cinco seguranças.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 10:31

Questões de Direito Constitucional e Ministério Público do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Constitucional e Ministério Público.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Maio de 2019 - 15:58

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Abril de 2017 - 11:22

LEI Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:41

Homem é condenado pelo crime de feminicídio em Novo Hamburgo

Ele foi condenado a mais de 21 anos de prisão.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:35

Direito Administrativo - 1ª Parte

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 1ª Parte
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:21

Civil. Processo civil. SFH. PES.Critérios de reajuste de prestações.

A questão em debate no recurso dos autores cinge-se à discussão acerca do ônus da prova de violação de cláusula de equivalência salarial supostamente perpetrada pela Caixa Econômica Federal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Revisão criminal. Receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Viola o princípio da não culpabilidade, a consideração de processos em andamento para a valoração negativa da personalidade do agente, pois não existe ainda contra o acusado, um título executivo penal definitivo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00

Ação de cobrança. Compra e venda defeitos nos equipamentos que não impedem a sua utilização.

Restou incontroverso (nos autos) que os produtos adquiridos pela Requerida foram entregues e apresentaram defeitos desde a instalação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Recurso de apelação criminal.

Crimes tipificados no art. 157, § 3º (parte final), do Código Penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00

Apelação cível. Locação comercial. Renovatória. Requisitos.

Ausência. Carência de ação. Falta de interesse de agir.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00

Apelação cível. Indenização. Procedimento quimioterápico.

Extravazamento do remédio. Danos morais configurados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes.

Sementes de melão.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00

Menino terá tratamento de pele através de liminar.

Decisão Interlocutória.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Processo penal. Habeas corpus.

Crime de desobediência do art. 10 da Lei 7.477/85.

Exibindo resultado de 7501 até 7520 de um total de 48622

Usucapião - o que é? Dra. Natália Lima explica como funciona!

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao dinamismo contemporâneo da Ciência do Direito na era contemporânea.

A CAESB deverá restituir ao autor, de forma simples, os valores cobrados de forma excessiva a partir da fatura de junho/2009 (ID 39271789), com correção monetária pelo INPC a partir do vencimento de cada fatura e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

A requerida deverá ressarcir ao requerente os seguintes valores R$ 45,36 (fatura com vencimento em fevereiro), R$ 64,80 (fatura com vencimento em março de 2019) R$ 64,80 (fatura com vencimento em abril de 2019).

Os impetrantes foram hostilizados pelo gerente de uma das lojas do shopping e ao saírem do local foram abordados por cinco seguranças.

Direito Constitucional e Ministério Público.

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.

Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.

Ele foi condenado a mais de 21 anos de prisão.

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 1ª Parte

A questão em debate no recurso dos autores cinge-se à discussão acerca do ônus da prova de violação de cláusula de equivalência salarial supostamente perpetrada pela Caixa Econômica Federal.

Viola o princípio da não culpabilidade, a consideração de processos em andamento para a valoração negativa da personalidade do agente, pois não existe ainda contra o acusado, um título executivo penal definitivo.

Restou incontroverso (nos autos) que os produtos adquiridos pela Requerida foram entregues e apresentaram defeitos desde a instalação.

Crimes tipificados no art. 157, § 3º (parte final), do Código Penal.

Ausência. Carência de ação. Falta de interesse de agir.

Extravazamento do remédio. Danos morais configurados.

Sementes de melão.

Decisão Interlocutória.

Sentença Civil.

Crime de desobediência do art. 10 da Lei 7.477/85.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos