Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei Antidrogas. O conceito de atividades criminosas. Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade.

. Professor de Penal Especial e Processo Penal. Autor dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3º, ambos do CPC

especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Pessoa Jurídica consumidora

. Membro do IV Tribunal de Ética da OAB/SP. Autor dos livros Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica e
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário

. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro

. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00

Papel da Corte

João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00

Dos embargos infringentes.

Advocacia da OAB/MT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:07

Decreto nº 7.460, de 14 de Abril de 2011.

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece regime de sanções à Jamahiriya Árabe da
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00

Ensaio sobre os aspectos jurídicos da Educação a Distância no Brasil

On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected].
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00

Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos)

FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

O abuso de direito no uso da propriedade

FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]
Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.957, de 7/11/06

Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual, entre outras disposições, proíbe a transferência de
Legislação » Leis Publicado em 10 de Novembro de 1999 - 03:00

Lei nº 09.866, de 9 de Novembro de 1999.

de 1997, das operações de custeio e colheita da safra 1997/1998, à luz de resolução do Conselho Monetário Nacional, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:43

Florianópolis: CRO não pode exigir limite de alunos para registrar especialista

A decisão é do juiz Gustavo Dias de Barcellos, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 13:00

Em SP, advogado deve agendar atendimento em agências do INSS

Após parecer da AGU, juíza revoga liminar originalmente deferida
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 09:54

TJDFT nega HC coletivo para progressão de regime de maneira generalizada

A Decisão é da 2ª Turma.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 13:15

Juristas debatem perda automática de mandato parlamentar

Proposta determina a perda imediata do mandato por ofício da Mesa Diretora da Câmara ou do Senado para os casos de parlamentares que deixarem de comparecer a 1/3 das sessões ordinárias sem estar de licença ou em missão oficial

Exibindo resultado de 10961 até 10980 de um total de 60203

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

. Professor de Penal Especial e Processo Penal. Autor dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área

especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

. Membro do IV Tribunal de Ética da OAB/SP. Autor dos livros Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica e

. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.

. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.

pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em

Advocacia da OAB/MT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece regime de sanções à Jamahiriya Árabe da

On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected].

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Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual, entre outras disposições, proíbe a transferência de

de 1997, das operações de custeio e colheita da safra 1997/1998, à luz de resolução do Conselho Monetário Nacional, e dá outras providências.

A decisão é do juiz Gustavo Dias de Barcellos, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que

Após parecer da AGU, juíza revoga liminar originalmente deferida

A Decisão é da 2ª Turma.

Proposta determina a perda imediata do mandato por ofício da Mesa Diretora da Câmara ou do Senado para os casos de parlamentares que deixarem de comparecer a 1/3 das sessões ordinárias sem estar de licença ou em missão oficial

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