Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 17:00

Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica

profissionais. Mas não vamos mudar [o quadro de violência], se não mudarmos os padrões de comportamento. O
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:57

Policial Militar nomeada em lugar de outra desclassificada deve ser mantida

não só à apelada, mas também ao Estado, sendo irrazoável a sua reversão?, concluiu o desembargador
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:34

Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose

que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 16:04

Decreto nº 7.257,de 04 de agosto de 2010.

de Defesa Civil - SINDEC, sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:57

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior - 2018

Direito Processual Penal.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:21

Julgamento sobre a cobrança do Difal no STF pode afetar balanço de varejistas

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 15:05

Ministro Luis Barroso suspende lei que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual

preceitos constitucionais como a igualdade, a vedação da censura em atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:40

Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal

Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:20

Empresas conseguem economia mensal de 60% de ICMS

alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal do ICMS com precatório do Estado
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:10

Estado condenado a indenizar homem preso ilegalmente por três dias

Estado no PR deverá indenizar moral em R$ 10 mil reais o homem que foi encarcerado ilegalmente por três dias com base em um mandado de prisão já extinto
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:10

Flagrado em pesca irregular tem pena substituída por prestação de serviços

O acusado foi preso às margens do rio Turvo, em Palestina, interior do Estado, quando pescava em
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 20:11

Estado deve fornecer medicamento para insuficiência renal

relatora do processo afirmou, ainda, que ?o inconformismo? do Estado não merece acolhida
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 16:11

Procuradoria garante tamanho máximo de embarcação determinado pelo Ibama para pesca de camarão no litoral brasileiro

barbas" no litoral brasileiro, entre o estado da Bahia e do Rio Grande do Sul
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 19:08

Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias

O CNJ determinou ao tribunal paulista que a partir da reestruturação das comarcas do estado, os
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:45

Município tem legitimidade para executar título de Tribunal de Contas contra ex-prefeito

O Estado recorreu de decisão do próprio STJ, que já havia decidido ser legítima a execução do
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

SUS terá que arcar com cirurgia em paraplégico

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a realizar, através do SUS, uma cirurgia de urgência
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:49

Justiça decide acabar com autorização do uso do fogo no Acre

e Estadual no Acre para proibir progressivamente a autorização de queimadas no Estado e fixar prazo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00

Ação de cobrança. Requerimento de benefício da justiça gratuita. Hipossuficiência que não se presume.

justiça gratuita diante da mera juntada do estado de pobreza.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

Peculato. Denúncia rejeitada. Reconhecimento da prescrição antecipada. Pena hipotética. Inadmissibilidade. Falta de previsão legal.

Comarca Guaraniaçu - Vara Única, em que é recorrente o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, e recorrido ALCEU GUILHERME.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 17:01

Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Estado do Rio Grande do Sul deve

Exibindo resultado de 3101 até 3120 de um total de 125318

profissionais. Mas não vamos mudar [o quadro de violência], se não mudarmos os padrões de comportamento. O

não só à apelada, mas também ao Estado, sendo irrazoável a sua reversão?, concluiu o desembargador

que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.

de Defesa Civil - SINDEC, sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade

Direito Processual Penal.

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado

preceitos constitucionais como a igualdade, a vedação da censura em atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.

Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só

alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal do ICMS com precatório do Estado

Estado no PR deverá indenizar moral em R$ 10 mil reais o homem que foi encarcerado ilegalmente por três dias com base em um mandado de prisão já extinto

O acusado foi preso às margens do rio Turvo, em Palestina, interior do Estado, quando pescava em

relatora do processo afirmou, ainda, que ?o inconformismo? do Estado não merece acolhida

barbas" no litoral brasileiro, entre o estado da Bahia e do Rio Grande do Sul

O CNJ determinou ao tribunal paulista que a partir da reestruturação das comarcas do estado, os

O Estado recorreu de decisão do próprio STJ, que já havia decidido ser legítima a execução do

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a realizar, através do SUS, uma cirurgia de urgência

e Estadual no Acre para proibir progressivamente a autorização de queimadas no Estado e fixar prazo

justiça gratuita diante da mera juntada do estado de pobreza.

Comarca Guaraniaçu - Vara Única, em que é recorrente o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, e recorrido ALCEU GUILHERME.

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Estado do Rio Grande do Sul deve

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