Fonte: Denise Heuseler e Gisele Leite
Postado em 29 de Outubro de 2013 - 14:40 - Lida 747 vezes
Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal
Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só haverá a aplicação da pena quando houver a violação de bens jurídicos considerados mais importantes e quando houver comprovada culpabilidade
Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só haverá a aplicação da pena quando houver a violação de bens jurídicos considerados mais importantes e quando houver comprovada culpabilidade. Quando ocorre o fato criminoso, o comando que a norma penal dá para proteger os referidos de bens jurídicos é violado, portanto a pena marginaliza o significado do crime. É essa marginalização executada tem lugar como violência. É crucial assinalar a ...