A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e na estabilidade política do

Novo entendimento do STJ altera requisito formal para execução dos termos de contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia

Por Murilo Zerrenner

Brasil vê tendência de alta nas mortes por Covid em 23 estados e no DF; média móvel nacional tem novo recorde

País contabilizou 11.525.477 casos e 279.602 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

Empregados da Caixa Econômica não são obrigados a abandonar ações judiciais contra a empresa para aderir a novo plano de cargos e salários

empregados abandonem ações judiciais contra a empresa para aderirem ao novo plano de cargos e salários disponibilizado.

Agravo em execução. Fuga e cometimento de novo fato definido como crime doloso. Pedido ministerial de reconhecimento de falta grave pelo juízo da execução, que é indeferido.

O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

social, Por último abordaremos como a jurisprudência tem evoluído principalmente em relação a

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

Direito Penal, entendendo o crime tanto como fenômeno social e jurídico. A função específica do

Uniões Estáveis Plúrimas

deste instituto. O desenvolvimento social frente aos novos relacionamentos, o reconhecimento das

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

, também, de mesma posição social, habitam os famigerados romances do escritor. A especificidade de Lalau

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

princípio da presunção de inocência tem aplicabilidade na legislação brasileira através do novo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal.

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

, transexuais, queer, intersexo, assexual e mais, uma vez que pertencem a uma minoria social e sexual

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

e o aumento significativo das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes devido ao surgimento da Covid-19 e o isolamento social.

Radiografia de Dom Casmurro

dita traição é, na maioria das perspectivas, um fator que condena a personagem social e pressupõe, por

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

a percepção doutrinária, legislativa, social e semântica sobre a pauta supracitada. Além de

Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre reduções de multas em parcelamentos

programa de parcelamento de débitos tributários constitui receita tributável pelo PIS/Cofins

Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco

“A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo

DF deve conceder licença sem remuneração para servidora acompanhar cônjuge em capacitação no exterior

sensu (especialização), com finalidade de cumprir o programa de Fellowship em cirurgia torácica, no

LEI Nº 13.630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018.

DECRETO Nº 9.066, DE 31 DE MAIO DE 2017

sobre os créditos de instalação no programa de reforma agrária.