Uniões Estáveis Plúrimas

O presente trabalho tem como objetivo analisar os aspectos sociais, bem como jurídicos das relações que envolvam indivíduos que vivenciam a união estável de instituições familiares concomitantes com uma ou mais uniões conjuntas. Assim, diante dos novos arranjos em união estável, passa a ser de suma importância identificar o tratamento normativo expondo os dispositivos e elementos caracterizadores deste instituto. O desenvolvimento social frente aos novos relacionamentos, o reconhecimento das uniões paralelas reforçou aspectos direcionados com os valores constitucionais, como o princípio da dignidade da pessoa humana.

CONSIDERAÇÕES INICIAISA família é uma entidade social que tem particularidades variadas no tempo, no espaço e no ambiente sobre a qual é analisada. Sua formação se alterou ao longo dos séculos e já não tem as mesmas características e finalidades de antigamente. Entretanto nos últimos tempos, os Tribunais brasileiros têm deparado com casos de uniões estáveis plúrimas, que é um casamento ou uma suposta união estável, porém, de instituições familiares que convergem com uma ou mais uniões ...

Palavras-chave: Instituições Familiares Dignidade da Pessoa Humana União Estável CF CC