Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:21
Agricultor ganha tempo e economiza dinheiro com alternativa certa de regularização de reserva legal
Código florestal prevê alternativas para adequação e especialista explica como escolher a melhor
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 09:10
Novo Código de Processo Civil entra em vigor hoje
Lei 13.105/15
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:21
Rejeitada proposta sobre veiculação de mensagens educativas
O Projeto de Lei 7042/10
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:31
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:37
Comissão obriga empresa a informar riscos de atividades por escrito
O Projeto de Lei 7215/10
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 13:33
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeita novo aumento de pena para estupro coletivo
Lei de 2018 já aumentou pena para esses casos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2017 - 15:39
Ação de Reconhecimento de União Estável. Termo Inicial
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
Novo (novo?) conceito de sentença
Paola M. Casagrande Marchi é bacharel em Direito, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Puc/SP. E-mail: pamarchi@hotmail.com. Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil. E-mail: fabiocenci@cenciadvogados.adv.br.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:05
Projeto aumenta adicionais de insalubridade e de periculosidade
O Projeto de Lei 6994/10
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 13:20
Liminar suspende decreto que anulou Lei Orgânica do MP-AP
impedir a vigência da Lei Complementar (LC) 79/2013, contraria artigos da Constituição Federal
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 14 de Março de 2017 - 09:59
Do reconhecimento tardio de paternidade
Parecer da colunista Josiane Coelho Duarte.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Junho de 2024 - 11:43
Cônjuge deixa de ser herdeiro necessário com novo projeto de reforma do Código Civil
Artigo sobre o anteprojeto de reforma do Código Civil
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 15:15
Projeto muda regras de reconhecimento de firma para simplificar processo administrativo
Para tornar o processo mais ágil, o senador propõe alterações na Lei 9.784/1999, que regula o
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 19:09
O reconhecimento dos Marismas Tropicais Hipersalinos como espaço especialmente protegidos
O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos marismas tropicais hipersalinos como espaço especialmente protegidos.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:46
Projeto agiliza trâmite de pedidos de liminar em processos civis
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4932/09, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que agiliza o
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:29
Proposta dobra estabilidade em casos de acidente de trabalho
O Projeto de Lei 7217/10.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:54
Câmara reverte mudança do novo Código de Processo Civil sobre recursos e ordem de julgamento
Projeto acaba com a regra geral do novo Código de Processo Civil de que os processos serão julgados na ordem cronológica em que forem protocolados
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:40
Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade
O Projeto de Lei 57/21, do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foi aprovado com emenda do relator
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Maio de 2021 - 16:57
Novo Código Penal pode prejudicar investigações criminais
Projeto do novo CPP quer retirar a necessidade de realização de perícia criminal (Polícia Científica do Estado de São Paulo).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Dosimetria da pena. Confissão retratada em juízo.
Reconhecimento. Impossibilidade. Construção jurisprudencial.