Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documentos em fotocópias não autenticadas.

Recurso especial.

Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.

Recurso de revista. Equiparação salarial. Diferenças salariais.

Honorários advocatícios. Dano moral.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Prática de nepotismo.

Nomeação de irmão para exercício de função comissionada no gabinete da presidência de sociedade de economia mista.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007.

Nulidade da sentença. Embargos de declaração. Efeito modificativo. Intimação da parte contrária.

Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral

O Tribunal Arbitral, instituição que funciona como uma justiça privada, havia reconhecido o direito do consórcio à indenização pelos prejuízos sofridos com a modificação do método de construção efetivamente utilizado em relação ao previsto no contrato.

Entidades de juízes voltam a atacar poder de fiscalização do CNJ

Entidades questionam acesso da corregedoria a dados sigilosos de juízes durante a investigação de possíveis irregularidades

TJ concede indenização por saque mal sucedido em caixa eletrônico

O cliente será indenizado em R$ 5 mil por danos morais

Concorrência desleal.

Reexame de matéria fática. Impossibilidade. Dissídio jurisprudencial não comprovado.

Reclamação. Garantia da competência e autoridade das decisões proferidas pelo superior tribunal de justiça.

Processual civil. Decisão de juízo trabalhista determinando o prosseguimento da execução. Reclamação julgada procedente.

Varredor de rua obtém adicional de insalubridade

Para o ministro, ?os varredores de rua e garis pelo fato de prestarem serviços em coleta de lixo urbano estão protegidos pela legislação pertinente ao adicional de insalubridade?

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

STF e anulação de processos relacionados à Operação Lava – Jato: questão constitucional formal ou política disfarçada em técnica?

O presente artigo discorre sobre a anulação de processos relacionados à Operação Lava – Jato pelo STF.

A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

procedimentos adotados no reconhecimento e na dissolução da união estável via judicial e

Civil law versus common law

Parecer da colunista Gisele Leite.

Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo

), Pesquisador em Direito Constitucional, em Filosofia do Direito e em Ética Judicial.

STJ revoga liminar e autoriza bloqueio de verbas do município de Cuiabá

Particular teve pedido ajuizado ao pedir imediato sequestro de verba pública para o pagamento de um precatório. Sequestro não teria levado em conta o novo regime especial para pagamento de precatórios fixado pela Emenda Constitucional