Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:22

Tutela à saúde é parcialmente concedida

O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 3ª vara de Fazenda Pública de Minas Gerais, deferiu o
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:52

Sesc indeniza idosa por acidente

O Serviço Social do Comércio de Minas Gerais foi condenado a indenizar por danos morais A.P.A
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:18

Emenda sobre exigência de nível superior em Direito para PM-MG é questionada

Essa legislação acrescentou dois parágrafos ao artigo 142 da Constituição do Estado de Minas Gerais
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:18

AGU vai ao STF para garantir constitucionalidade de norma que trata de regimes previdenciários

Proposta pelo governador do Estado de Minas Gerais, a ADI questiona vários artigos da lei com o
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:20

Registro na Delegacia Regional do Trabalho não é condição para posse de servidor público

público formulado em mandado de segurança, contra o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00

Eutanásia, Terry e o Papa

Gerais. Especializando pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Direito do Trabalho/Processo do Trabalho e em Direito Tributário.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 21:05

Candidato mineiro com registro negado tenta tomar posse em Minas

TRE de Minas Gerais ?pela prática de conduta vedada aos agentes políticos em campanhas eleitorais"
Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:05

Estudos do Código de Processo Penal: Disposições Gerais e Inquérito Policial.

Este trabalho segue a linha dos demais e se constitui em uma leitura e breve análise da lei processual penal brasileira
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:10

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

Assiste razão ao embargante no que diz respeito à delimitação da obrigação de fazer especificamente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:10

Desnecessidade de autorização direta dos herdeiros para a exibição pública da obra musical do artista. ECAD que atua como mandatário de seus associados, autorizando, fiscalizando e recolhendo as retribuições devidas, repassando-as, por fim, aos herdeiros.

Repasse extra realizado pela primeira ré, a título de ?participação no uso da marca?, que, no caso
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:40

Direito autoral.

Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:25

Relação de consumo. Atendente de lanchonete 'Mac Donald' que submeteu menor a situação constrangedora.

Apelação Cível. Indenizatória. Passeio escolar com dezenas de crianças. Falha na prestação do serviço.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:45

Direito do consumidor. Indenização por danos morais. Comercialização de produto comestível no qual foi encontrado inseto.

Possibilidade de dano à saúde da autora. Defeito do produto. Responsabilidade objetiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:05

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Relação de consumo. Viagem turística de navio - MSC.

inviabilizando a viagem. Período de natal. Cancelamento do cruzeiro marítimo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:45

Responsabilidade civil. Fuga e posterior morte de animal deixado em clínica veterinária para banho.

Dever de guarda. Falha no serviço.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:35

Ação de conhecimento objetivando o autor a condenação das rés ao pagamento de indenização por danos material e moral.

CD de música gospel que, na verdade, continha piadas e palavrões e foi utilizado em culto religioso conduzido pelo Apelante. Dano moral configurado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 17:25

Agravo interno contra decisão que negou seguimento à apelação.

Recurso decidido monocraticamente em razão de sua manifesta improcedência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:55

Responsabilidade civil. Ação policial. Briga de torcidas rivais no interior do estadio do maracanã.

Estado do Rio de Janeiro. Omissão específica. Responsabilidade objetiva. Dano moral. Existência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:25

Responsabilização dos pais pelos atos dos filhos menores. Ação Indenizatória. Direito de imagem.

Aluna de estabelecimento de ensino particular, que tira fotografia das nádegas de uma das professoras, e as divulga no site de relacionamento ?Orkut?.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:15

Ação de cobrança. Cessão de direitos econômicos sobre os direitos federativos.

Apelação. Jogador de futebol.

Exibindo resultado de 2781 até 2800 de um total de 125347

O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 3ª vara de Fazenda Pública de Minas Gerais, deferiu o

O Serviço Social do Comércio de Minas Gerais foi condenado a indenizar por danos morais A.P.A

Essa legislação acrescentou dois parágrafos ao artigo 142 da Constituição do Estado de Minas Gerais

Proposta pelo governador do Estado de Minas Gerais, a ADI questiona vários artigos da lei com o

público formulado em mandado de segurança, contra o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Gerais. Especializando pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Direito do Trabalho/Processo do Trabalho e em Direito Tributário.

TRE de Minas Gerais ?pela prática de conduta vedada aos agentes políticos em campanhas eleitorais"

Este trabalho segue a linha dos demais e se constitui em uma leitura e breve análise da lei processual penal brasileira

Assiste razão ao embargante no que diz respeito à delimitação da obrigação de fazer especificamente

Repasse extra realizado pela primeira ré, a título de ?participação no uso da marca?, que, no caso

Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.

Apelação Cível. Indenizatória. Passeio escolar com dezenas de crianças. Falha na prestação do serviço.

Possibilidade de dano à saúde da autora. Defeito do produto. Responsabilidade objetiva.

inviabilizando a viagem. Período de natal. Cancelamento do cruzeiro marítimo.

Dever de guarda. Falha no serviço.

CD de música gospel que, na verdade, continha piadas e palavrões e foi utilizado em culto religioso conduzido pelo Apelante. Dano moral configurado.

Recurso decidido monocraticamente em razão de sua manifesta improcedência.

Estado do Rio de Janeiro. Omissão específica. Responsabilidade objetiva. Dano moral. Existência.

Aluna de estabelecimento de ensino particular, que tira fotografia das nádegas de uma das professoras, e as divulga no site de relacionamento ?Orkut?.

Apelação. Jogador de futebol.

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