Parlamentarismo: Surgimento e características gerais

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de

A influência da religião na formação do direito positivo contemporâneo

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas

Lei nº 10.420, de 10 de Abril de 2002.

Região Nordeste, do semi-árido do Estado de Minas Gerais (norte de Minas Gerais e Vale do

Vigilante ganha como extras minutos gastos em uniformização e armamento

Um vigilante de carro forte teve reconhecido, na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o seu direito

MPF investiga contratos de 'Bené' com o governo federal

Operação Acrônimo da Polícia Federal descobriu que o empresário pagava vantagens indevidas ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT)

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239

Direito (mestrado) da UNIPAC Juiz de Fora e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG

União homoafetiva como entidade familiar

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Vício redibitório e evicção como garantia do adquirente nas relações contratuais regulamentadas pelo Código Civil de 2002

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Validade da norma no ordenamento jurídico brasileiro

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Vale é responsável por dívidas trabalhistas do vagão de alimentação da linha Vitória-Minas

Haveria, no caso, o controle direto da Vale, concessionária da linha férrea, no contrato de locação

Advogado que impetrou habeas corpus contra lei seca tem pedido negado

contra a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança de Minas Gerais.

Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

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Membro do Ministério Público não está imune à perda do cargo em caso de improbidade

STJ deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais para

Lavador de carro consegue vínculo de emprego com locadora

Minas Gerais, conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de que trabalhava de fato como empregado da empresa.

Aspectos Gerais do Contrato de Franquia ou Franchinsing no Mundo Moderno

Luiz Fernando Moreira é acadêmico de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central

Boate terá que indenizar segurança baleado por menor

reconhecido pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais o direito a receber uma indenização por dano moral.

Tutela à saúde é parcialmente concedida

O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 3ª vara de Fazenda Pública de Minas Gerais, deferiu o

Julgada parcialmente procedente ADI que questionava lei mineira sobre regime de previdência

servidores públicos estaduais de Minas Gerais e a cobrança compulsória de assistência médica, hospitalar

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade