Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Postado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:45 - Lida 626 vezes
Responsabilidade civil. Fuga e posterior morte de animal deixado em clínica veterinária para banho.
Dever de guarda. Falha no serviço.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FUGA E POSTERIOR MORTE DE ANIMAL (CADELA) DEIXADO EM CLÍNICA VETERINÁRIA PARA BANHO. DEVER DE GUARDA. FALHA NO SERVIÇO. NÃO HÁ DÚVIDA QUE A PERDA DE UM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO DE 14 ANOS DE IDADE GERA SOFRIMENTO, PERTURBAÇÃO E ABALO EMOCIONAL PARA O DONO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. VERBA REPARATÓRIA FIXADA EM R$10.000,00 ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ALÉM DE TER O DOUTO JUIZ SINGULAR OBSERVADO TODAS AS PECULIARIDADES ...