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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Ação de conhecimento objetivando o autor a condenação das rés ao pagamento de indenização por danos material e moral.

CD de música gospel que, na verdade, continha piadas e palavrões e foi utilizado em culto religioso conduzido pelo Apelante. Dano moral configurado.

Ação de conhecimento objetivando o Autor a condenação das Rés ao pagamento de indenização por danos material e moral, em decorrência de vício de produto existente em CD de música produzido pela primeira Ré (RECORD), fabricado e distribuído pela segunda Ré (NOVODISC) e comercializado pela terceira Ré (BAZAR GOSPEL). Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a segunda Ré (NOVODISC) a restituir o preço do produto, reconhecendo a sucumbência recíproca. Apelação do Autor, ...

Palavras-chave: Indenização; Consumidor; Danos Morais; Culto Religioso; Falha; Produto