Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

Exame de Ordem unificado aprova 15,01% dos candidatos em São Paulo

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Tentativa de homicídio qualificado. Inimputabilidade aferida por laudo técnico.

Princípio do livre convencimento motivado. Ordem denegada.

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Condenado sonegador de ICMs

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

FGTS não pode ser penhorado em execução de alimentos

Em execução de alimentos, o valor em depósito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pertencente ao devedor, não pode ser penhorado.

Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados

De acordo com o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), isso se aplica

3 estratégias para advogados durante a crise do coronavírus

a crise do coronavírus? Então nos acompanhe neste conteúdo!

Advogados liberados do uso de paletó durante o verão

O TJES liberou os advogados da obrigatoriedade do uso de paletó para despachar e transitar nas

Advogados do RS são acusados de fraude contra clientes

Esquema já teria provocado o desvio de mais de R$ 100 mi em indenizações que deveriam ter sido recebidas pelos clientes