Advogados do RS são acusados de fraude contra clientes

Esquema já teria provocado o desvio de mais de R$ 100 mi em indenizações que deveriam ter sido recebidas pelos clientes

Fonte: Correio Braziliense

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A PF desarticulou na última sexta-feira, 21, uma quadrilha composta por advogados acusados de apropriação indevida de indenizações que pertenciam aos clientes. De acordo com a PF, o grupo – que agia por meio de um escritório em Passo Fundo/RS - é suspeito de ter lesado cerca de 30 mil pessoas ; os valores desviados chegariam a mais de 100 mi.


O MP denunciou Maurício Dal Agnol, Márcia Fátima da Silva Dal Agnol, Pablo Geovani Cervi, Vilson Belle e Celi Acemira Lemospor por crimes de apropriação indébita. A denúncia relata 27 fatos, sendo seis deles agravados em razão de terem sido cometidos contra vítimas idosas ou enfermas. Segundo a denúncia, o valor total das indenização , que deveria ter sido repassado às diversas vítimas, mas teria permanecido em poder dos réus, alcança o montante de mais de R$ 1,6 mi. O juiz de Direito Orlando Faccini Neto, em substituição na 3ª vara Criminal do foro de Passo Fundo, decretou a prisão preventiva de Maurício Dal Agnol e estabeleceu pagamento de fiança pela esposa, Márcia Fátima da Silva Dal Agnol. Para o magistrado, as condutas narradas foram embasadas em documentos de conteúdo variado, entre eles recibos, alvarás, prestações de contas, cópias de processos judiciais, além da transcrição de conversas interceptadas legalmente, para além de declarações de bens cuja quebra de sigilo também foi autorizada judicialmente, sem contar os depoimentos das supostas vítimas e familiares.


De acordo com a denúncia, Maurício Dal Agnol, com escritório de advocacia em Passo Fundo, captou antigos clientes da Brasil Telecom e recebeu deles procuração a fim de propor ações contra a empresa. Esses processos judiciais foram julgados procedentes e o indiciado acabou por se apropriar de parte ou da totalidade dos créditos dos clientes, adotando tal conduta como prática corriqueira no exercício da profissão.

Palavras-chave: fraude direito penal apropriação indevida de indenizações

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VASCO VASCONCELOS,Escritor e Jurista ESCRITOR E JURISTA24/02/2014 17:02 Responder

Brasília, 22 de fevereiro de 2014 AO CORREIO BRAZILIENSE EDITORIA DE OPINIÃO SR. REDATOR, Ref: Reportagem ADVOGADOS DESVIAM R$ 100 MILHÕES Correio Braziliense de 22.02.2014 ----------------------------------- VASCO VASCONCELOS Fiquei pasmo, ao ler a Reportagem do Correio Braziliense de 22.02 Último dispondo que ?Advogados desviam R$ 100 milhões?, que a Polícia Federal desmantelou dia 21.02 uma quadrilha formados por advogados e contadores do RGS. De acordo com a PF, o grupo é suspeito de ter lesado cerca de 30 mil pessoas somente no estado. Essa reportagem jogou para o latrina afirmativa de que ?Exame de Ordem protege o cidadão? Pura mentira. Não passa de uma máquina de triturar sonhos diplomas dos nossos jovens e idosos, gerando fome desemprego e doenças psicossociais (uma chaga social que envergonha o país). Vendem-se dificuldades pra colher facilidades. Assegura o art. 5º inciso XIII, da Constituição: ?É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificações profissionais? A resposta está no art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais), que diz: ?Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. Qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB? ? A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. \\\"Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos? Vasco Vasconcelos Escritor e jurista Brasília-DF E-mail: Vasco.vasconcleos@brturbo.com.br

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