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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:10
Condenada por dano moral instituição bancária
sacada ilegalmente para representar saldo credor lançado em conta-corrente
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:45
Uso indevido de PIS gera dano moral
A autora da ação teve seu pedido de seguro-desemprego negado, sob o argumento de que estaria trabalhando na Cook Pães Ltda. desde dezembro de 2007.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.
Dano moral. Dano material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Apelação cível. Indenização.
Dano moral. Manutenção protesto de título.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:20
Cadastrametno indevido. Dano moral.
Responsabilidade civil. Valor da indenização. Questões não discutidas em primeiro grau, inovação recursal.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:42
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Fiança dada em contrato de abertura de crédito em conta-corrente. Cláusula de prorrogação automática da avença.
Garantia. Limitação ao prazo original. CC anterior, Art. 1.483. Exegesse.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:56
Banco é condenado por abrir conta corrente com documentos falsos
Na abertura de conta em instituição financeira, cabe ao banco fiscalizar rigorosamente a idoneidade dos dados do contratante.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Registro indevido no SPC. Desnecessidade de provas do dano. Fixação do quantum indenizatório.
A inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito é suficiente para gerar o dano que, a toda evidência, deve ser reparado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:55
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Apresentação antecipada de cheque pós-datado.
Conta corrente que já apresentava saldo negativo no ato da tentativa de compensação da cártula.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 19:27
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Abertura de conta corrente. Documentação falsa. Inclusão indevida nos cadastros de proteção ao crédito. Indenização. Necessidade.
Valor arbitrado a título de danos morais. Redução.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 17:52
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Dano moral. Caracterização.
Anotação no banco de dados da SERASA da existência de ação de execução fundada em títulos que não foram assinados pela apelante.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 14:14
Formados ganham dano moral por atraso no registro de diplomas
devidamente corrigidos à data devida da diplomação levando em conta os danos psicológicos causados pela não-concessão do diploma.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 14:52