Vazamento de água: necessidade de arrombamento

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: [email protected]. www.dclauro.com.br.

SDI-2 esclarece necessidade de documentos autenticados

No entanto, a relatora, juíza Maria Doralice, entendeu correto o despacho que extinguira o processo. Segundo ela, esse é o tipo de irregularidade que não pode ser desconsiderada, pois compromete a constituição e o desenvolvimento do processo.

Magistrado deve avaliar necessidade de perícia contábil

Os julgadores de Segundo Grau consideraram que cabe ao magistrado da comarca avaliar a necessidade

Parte deve comprovar necessidade de Justiça Gratuita

Havendo prova em contrário do estado de miserabilidade, o pleito de concessão de justiça gratuita, deve ser indeferido.

Embargos à execução, necessidade de relativização

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

Furto famélico e estado de necessidade

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Concurso Público. Aprovado fora do número de vagas

Necessidade de Dilação Probatória.

Crime tributário. Processo administrativo. Persecução criminal.

Necessidade. Justa causa.

Adicional de insalubridade.

Necessidade de perícia técnica.

Agravo de instrumento. Ação sumária de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT).

Laudo complementar. Necessidade. Desprovido.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

NEcessidade da custódia demonstrada.

Compensação tributária. Impetração visando efeitos jurídicos próprios da efetiva realização da compensação.

Prova pré-constituída. Necessidade.

A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea

A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.

Registro de música sua validade e necessidade

O presente artigo discorre sobre o registro de músicas.

Ação monitória. Necessidade de instrução probatória.

Prescrição afastada pelo tribunal a quo. Causa madura.

Necessidade de vale transporte é presumida

O empregador só fica desobrigado do fornecimento de vale transporte se comprova que o empregado optou por não recebê-lo.

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Ensino superior. Admissão de diploma para fins de docência e pesquisa. Cursos reconhecidos e credenciados no país de origem.

Administrativo e processual civil. Necessidade.

Adicional de insalubridade.

Classificação da atividade insalubre. Necessidade.