Embargos à execução, necessidade de relativização

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: fabiocenci@cenciadvogados.adv.br

Fábio Cenci ( * ) O mundo jurídico vive desde o final de 2005 uma avalanche de sérias mudanças em quase todo ordenamento processual civil, o chamado "Pacote Republicano", este que vem alterando toda a estrutura procedimental, onde, em alguns casos, infelizmente, ofende princípios básicos processuais, para não dizer inclusive, de ordem constitucional. Estes rabiscos tecerão breves comentários acerca do meio processual garantido ao jurisdicionado para opor-se a uma Execução motivada por título ...

Palavras-chave: Embargos à execução