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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00 - Lida 673 vezes
Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
NEcessidade da custódia demonstrada.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. HABEAS CORPUS Nº 117.155 - MT (2008/0217383-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: HAMILTON LOBO MENDES FILHO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE DROGA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. ...
