Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 06 de Maio de 2010 - 01:00 - Lida 751 vezes
Adicional de insalubridade.
Necessidade de perícia técnica.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Acórdãos Inteiro Teor NÚMERO ÚNICO: RR - 7100-21.2002.5.04.0221 PUBLICAÇÃO: DEJT - 23/04/2010 ACÓRDÃO (Ac. 6ª Turma) GMACC/fsc/saf ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA. Nos termos do art. 436 do CPC, o juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos. In casu , o Tribunal Regional, diante do quadro fático apresentado, concluiu que a reclamante trabalhava em ...