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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 12:10
Plenário da Câmara dos Deputados aprova texto-base da nova Lei de Licitações
Das modalidades de licitação existentes, proposta mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 15:40
Deficiente auditivo pode pagar menos por envio de torpedos
auditiva ou da fala tem direito a plano com tarifas reduzidas para serviços de mensagem de texto, nas diversas modalidades de pagamento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:08
LGPD completa dois anos e dá ainda mais relevância ao setor de recursos humanos das empresas
ganha novos contornos nas várias modalidades de trabalho, como o home office e o anywhere office.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:47
Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido
empresas concessionárias de serviços públicos, inclusive com assentos preferenciais em todas as modalidades de transporte de passageiros
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.
modalidades previstas no art. 33 da Lei nº 11.343/06, a manutenção da absolvição é medida que se impõe.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:00
Medida Provisória nº 617, de 31 de Maio de 2013
transporte coletivo de passageiros nas modalidades que menciona
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 10:36
JT reconhece grupo econômico "por coordenação"
das modalidades de concentração econômica e de atuação empresarial e comercial, a Justiça
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:20
Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork
atendimento virtual ao cliente, deve ainda se abster de contratar profissionais em modalidades de trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:52
Nova Medida Provisória orienta trabalho híbrido e oferta de benefícios flexíveis nas empresas. Saiba mais
modalidades adotadas pelas empresas, que se popularizaram no pós-pandemia. Advogado empresarial alerta
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:10
Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados
responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento: aquelas pagas, as gratuitas, as com muitas
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 12.006, de 29 de Julho de 2009
modalidades de propaganda que especifica, em caráter suplementar às campanhas previstas nos arts. 75 e 77.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:53
Das Relações de Parentesco
é dividido em modalidades, sendo elas a natural e a civil, essa última podendo ainda, ser dividido por afinidadafinidade, adoção e socioafetividade.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:26
Usucapião: possibilidade de usucapir espaço aéreo de terceiro
; explicar suas modalidades e demonstrar os principais requisitos para sua validade, previstos na
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:49
Projeto altera Lei Pelé e define novas regras de relacionamento entre clubes e atletas
de recursos aos clubes formadores de esportistas para as modalidades olímpicas e o futebol, entre outras medidas.
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Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:52
Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?
quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10
Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário
modalidades principais: a judicialização da política e a criação judicial do Direito. Abordaremos ainda as críticas em cima do ativismo judicial
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 12:25
Pressupostos gerais de admissibilidade dos recursos no novo Código de Processo Civil
recebimento das diversas modalidades recursais que normatiza, o que tornou necessário divisar o
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:12
Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?
extinção de algumas modalidades de licitação, como a Carta Convite e a Tomada de Preços, e a adição de uma
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Array Publicado em 2016-05-25T14:00:14+00:00
Da Obrigação de Não Fazer ao Princípio da Livre Concorrência
modalidades de obrigações dispostas no Código Civil de 2002) e o Princípio da Livre Concorrência