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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:45
CNJ é contra dispensa de licitações em tribunais
estão inseridas nas modalidades abarcadas pela Lei de Licitações
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 18:21
Apelação. Prestação de serviços. Licença de uso de programa de gestão. Cerceamento de defesa.
Prova documental suficiente ao deslinde da controvérsia. Demais modalidades de prova que não se
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Medida Provisória nº 168, de 20 de Fevereiro 2004.
Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 16:17
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise dos Institutos da Requisição e da Ocupação Temporária
Neste resumo expandido, explanaremos sobre as modalidades de intervenção do Estado sobre a
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 09:12
Turma considera inexistente recurso de revista sem assinatura eletrônica
O recurso foi enviado eletronicamente sem nenhuma das modalidades de assinatura admitidas pela
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 16:15
Abertas inscrições para o treinamento em processo eletrônico para Advogados
Serão duas modalidades: básica, para quem nunca teve contato com o processo eletrônico, e avançada, para sanar dúvidas de quem já utilizou o sistema
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Restrições do estado sobre a propriedade privada
propriedade privada sua evolução, suas modalidades, fundamentos e características sob uma perspectiva didática
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 10:26
Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
Para o colegiado, não há dúvida quanto à liquidez de tais modalidades de garantia, que têm os mesmos efeitos jurídicos do dinheiro.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 15:31
Direito autoral: Instituições divergem sobre cobrança de execução musical via internet
relativa à execução musical, via internet, nas modalidades webcasting e simulcasting
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:10
Preciso estar efetivamente morando no imóvel para ter direito à Usucapião?
O ordenamento jurídico brasileiro reconhece várias modalidades de Usucapião. A Usucapião
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:10
Fraudes no seguro saúde põem em risco privacidade de dados pessoais
Em uma das modalidades, chamada de "reembolso sem desembolso", o beneficiário é levado a crer que
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 10:30
Situações excepcionais permitem flexibilizar forma de alienação de UPIs na recuperação judicial
hasta pública, mas, em situações excepcionais, podem ser utilizadas outras modalidades previstas na Lei
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:41
Advogada explica os tipos de licitações da administração pública brasileira
De acordo com a especialista em Direito Público, Mariana Polido da Silva, algumas modalidades são
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2022 - 11:23
Usucapião Especial Urbana (prazo necessário de 5 anos) exige Justo Título e boa-fé por parte do ocupante?
Diversas são as modalidades de Usucapião reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro - e os
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 17:03
O Pregão Eletrônico no Procedimento Licitatório
Este trabalho objetiva apontar as modalidades de licitação, dando enfoque em uma, denominada Pregão
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:40
A lei de execução penal e o papel do Estado
estabelecimento prisional, em qualquer das modalidades (regimes fechado, semi-aberto e aberto)
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Estatutos da Família tramitam no Senado e na Câmara com ideias opostas
, a outra dispõe sobre a família em suas diversas modalidades
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:24
Posto de combustível não pode praticar preço diferenciado
Diferenciação de preço aplicada por postos de combustíveis nas modalidades de pagamento à vista ou a prazo deverá ser fiscalizada através do Procon
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 12:00
Seguros para sucessões patrimonial e empresarial: alternativa para sustentabilidade de empresas em cenários complexos
agregar equilíbrio financeiro a esse tipo de mudança, o mercado de seguros oferece modalidades que atendem diversos setores.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:16
As mudanças da Nova Lei de Licitação
, trazidos pela Lei nº 14.133/2021, observando novos procedimentos no que tange as modalidades, abrangência e aplicabilidade.